17/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/09/2025 11:00

Acórdão registrado
17/09/2025 10:52

AcórdãoFinalizado
17/09/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:00

Provimento em Parte
16/09/2025 10:00

Julgado
15/09/2025 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0097277-75.2014.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Erbes Custodio de Andrade - Apelante: Guilherme Ferreira Rocha Cassaçola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 17 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211/SP) - Arnaldo dos Santos Jardim (OAB: 185717/SP) - 10º andar
03/09/2025 14:09

Ato ordinatório
12/08/2025 11:26

Inclusão em Pauta
11/08/2025 13:55

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/08/2025 14:15

Despacho À Mesa
06/08/2025 16:41

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:25

Conclusos para decisão
03/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 15:53

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
17/02/2025 17:48

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:59

Recebidos os autos do MP
17/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
11/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 16:35

Distribuído por sorteio
22/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:Entrada de Recursos) para destino
21/01/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:27

Documento Finalizado
30/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:25

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 16:41

Expedição de Ofício.
29/10/2024 16:41

Expedição de Ofício.
09/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 09:10

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/10/2024 09:46

Despacho
04/10/2024 09:33

Conclusos para decisão
04/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:31

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
20/09/2024 00:00

Publicado em
19/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:27

Despacho
17/09/2024 17:51

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
02/09/2024 00:00

Publicado em
30/08/2024 00:00

Publicado em
29/08/2024 15:13

Prazo
29/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
28/08/2024 09:31

Vista
28/08/2024 07:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
27/08/2024 10:32

Processo Cadastrado
26/08/2024 14:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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