09/09/2025 00:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000314-13.2024.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisnaldo Belem de Santana - Ciência à parte autora acerca do trânsito em julgado e do encaminhamento do acordo / ofício / r.

Sentença ao órgão administrativo (CEAB-DJ/SR1) para análise e, se o caso, a implantação do benefício.

Com a resposta positiva, será dada ciência à parte autora para que se manifeste sobre o cumprimento da obrigação de fazer, bem como será a Autarquia-ré intimada para apresentar cálculo de liquidação, em sede de execução invertida.

Apresentado o cálculo, a parte autora será intimada para manifestar-se sobre o montante apresentado e, no caso de concordância, os autos serão encaminhados à conclusão.

Discordando, deverá a parte autora apresentar o cálculo que entender devido e promover ao eventual cadastramento da fase de cumprimento de sentença, como incidente processual, em formato digital, no portal E-Saj, opção "petição intermediária de 1º grau", categoria "execução de sentença", classe 156, o qual receberá numeração própria, atentando-se para a devida instrução do incidente com as peças necessárias, conforme o disposto nos artigos 1285 e 1286, §§ 1º e 2º, incisos I ao IV, das NCGJ, observando-se que, caso a execução da sentença seja promovida pela parte credora antes da comprovação da implantação do benefício nos autos, o processo principal será extinto e arquivado, nos termos do Comunicado CG n.º 1789/2017. - ADV: LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP)
29/08/2025 16:44

Expedição de Ofício.
29/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:49

Ato ordinatório
29/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:45

Trânsito em Julgado às partes
25/08/2025 11:27

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:05

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/08/2025 22:22

Conclusos para julgamento
13/08/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 08:14

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 02:20

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:27

Expedição de Mandado.
31/07/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:49

Expedição de Mandado.
30/07/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2025 10:07

Conclusos para decisão
15/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
13/06/2025 10:04

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 06:11

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 09:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:01

Ato ordinatório
01/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
23/04/2025 22:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 08:43

Recebida a Petição Inicial
24/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:06

Conclusos para despacho
12/03/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 10:01

Autos no Prazo
14/01/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 08:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
09/01/2025 21:11

Suspensão do Prazo
09/01/2025 14:07

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:28

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:20

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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