TJSP - 0036788-45.2004.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0036788-45.2004.8.26.0625 (625.01.2004.036788) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jacqueline Cristina Braga Correa -
Vistos.
Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara.
A Fazenda Pública foi VENCIDA.
No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA.
Aguarde-se, por 30 dias úteis.
No silêncio, providencie a Serventia o arquivamento provisório (código 61614) nas hipóteses de procedência ou procedência parcial ou o arquivo definitivo (código 61615) na hipótese de improcedência, conforme a Parte II, item 4 do Comunicado CG nº 1789/2017.
Intimem-se. - ADV: JÚLIA GABRIELLE BRAGA CORRÊA (OAB 390638/SP) -
08/09/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 09:34
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
05/09/2025 11:52
Conclusos para decisão
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05/08/2025 18:19
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
28/05/2025 09:51
Remetidos os Autos para a Administração - Destruição
-
11/03/2025 14:39
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 16:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
26/02/2025 09:25
Expedição de Certidão.
-
21/09/2024 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2024 02:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 16:42
Mantida a Decisão Anterior
-
19/09/2024 12:08
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 10:51
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2023 00:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2023 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2023 19:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 20:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 06:41
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2023 09:54
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2023 01:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 14:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 16:03
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 16:02
Conclusos para decisão
-
09/12/2022 01:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2022 03:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2022 19:59
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 19:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2022 12:51
Conclusos para decisão
-
09/09/2022 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2022 01:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2022 21:57
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 21:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/09/2022 16:28
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2022 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 03:08
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 03:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2022 15:05
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2022 04:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2022 19:43
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 19:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2022 11:04
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2022 13:50
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 12:15
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 02:11
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2022 01:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2022 21:45
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2022 16:07
Conclusos para decisão
-
12/02/2022 17:47
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 14:43
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
31/01/2022 14:43
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
14/12/2021 18:17
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
19/09/2019 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2019 13:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2019 12:17
Recebidos os autos da Conclusão
-
17/09/2019 12:15
Declarada Decadência ou Prescrição
-
10/09/2019 16:57
Conclusos para decisão
-
02/05/2019 14:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/05/2019.
-
13/03/2019 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
12/03/2019 12:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2019 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2019 13:33
Conclusos para despacho
-
25/02/2019 13:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2019.
-
10/12/2018 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
07/12/2018 14:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2018 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2018 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2018 14:42
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
29/10/2018 10:49
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
16/10/2018 12:32
Certidão de Publicação Expedida
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15/10/2018 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2018 10:25
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
-
24/09/2018 16:08
Conclusos para despacho
-
24/09/2018 15:09
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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24/09/2018 10:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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03/08/2018 11:41
Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
-
14/09/2016 09:31
Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
-
19/07/2013 00:00
Aguardando Expedição
-
17/07/2013 00:00
Despacho Proferido
-
16/07/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2013 00:00
Aguardando Prazo
-
02/07/2013 15:52
Recebimento de Carga
-
13/06/2013 15:33
Carga Outro
-
12/06/2013 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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10/02/2011 00:00
Aguardando Providências
-
04/11/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
21/10/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
19/03/2009 00:00
Aguardando Devolução de A. R.
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11/03/2009 00:00
Aguardando Retirada
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17/02/2009 00:00
Aguardando Providências
-
11/06/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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03/06/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
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05/11/2007 00:00
Conclusos para despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2004
Ultima Atualização
19/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
Sentença (Digitalizada) • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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