17/09/2025 13:00

Acórdão registrado
17/09/2025 11:49

AcórdãoFinalizado
17/09/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
16/09/2025 10:00

Não-Provimento
16/09/2025 10:00

Julgado
04/09/2025 12:29

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503545-36.2024.8.26.0269 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapetininga - Apelante: Lazaro Prestes de Farias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 16/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 7 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Augusto Paiva dos Reis (OAB: 324859/SP) - 10º andar
03/09/2025 14:09

Ato ordinatório
24/07/2025 16:58

Inclusão em Pauta
24/07/2025 10:09

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
23/07/2025 19:19

Despacho À Mesa
22/07/2025 12:51

Conclusos para decisão
21/07/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:43

Conclusos para decisão
03/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/06/2025 17:02

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
02/06/2025 16:28

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
05/05/2025 15:08

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:08

Recebidos os autos do MP
04/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:31

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 15:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 14:01

Distribuído por sorteio
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 17:40

Processo Cadastrado
25/03/2025 07:00

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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