21/08/2025 16:30

Prazo
21/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2367019-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Agravante: Liosvaldo de Oliveira Santos Junior - Agravante: Romilda Aparecida Metler Cancilieri e outro - Agravada: Maria Alaide Mazzero Zangirolimo e outros - Magistrado(a) Sá Duarte - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO E DE COBRANÇA - QUESTÕES AVENTADAS NA IMPUGNAÇÃO QUE NÃO FORAM APRECIADAS PELO DOUTO JUÍZO A QUO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFINIU NOVOS PARÂMETROS DA DÍVIDA - A COBRANÇA INDEVIDA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS JÁ HAVIA SIDO AFASTADA EM DECISÃO ANTERIOR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, À RAZÃO DE 15% SOBRE O DÉBITO (MAJORAÇÃO IMPOSTA EM RAZÃO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO), SÃO DEVIDOS PORQUE OS EXECUTADOS TIVERAM REVOGADOS OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA ANTERIORMENTE CONCEDIDOS - ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO POLO ATIVO QUE NÃO IMPLICA NA PLEITEADA LIMITAÇÃO DA EXECUÇÃO A 50% DO VALOR DEVIDO A TÍTULO DE CONDENAÇÃO FIXADA NA SENTENÇA - INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 940, DO CÓDIGO CIVIL - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARCIALMENTE ACOLHIDA - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Reginaldo Campeão (OAB: 347812/SP) - Fernando Cocozza Felipe (OAB: 337256/SP) - Waldir Aparecido Grillo (OAB: 237005/SP) - Maria Anaíde Arrais Grillo (OAB: 341878/SP) - 5º andar
14/08/2025 21:03

Acórdão registrado
14/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 17:26

Julgado virtualmente
05/08/2025 16:22

Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2025 16:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 09:15

Prazo
28/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
26/03/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 19:06

E-mail expedido juntado
26/03/2025 19:06

E-mail expedido juntado
26/03/2025 19:06

E-mail expedido juntado
26/03/2025 17:58

Expedição de Ofício.
26/03/2025 17:57

Despacho
24/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:49

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:48

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 00:00

Publicado em
02/12/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:41

Prazo
02/12/2024 08:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
28/11/2024 19:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/11/2024 18:39

Despacho
28/11/2024 11:14

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:01

Distribuído por competência exclusiva
28/11/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/11/2024 09:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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