TJSP - 1001452-85.2018.8.26.0070
1ª instância - 02 Vara Civel de Batatais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 18:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2023 00:25
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 06:46
Expedição de Certidão.
-
23/10/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2023 16:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/09/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 02:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1001452-85.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leomar Caetano de Souza - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de reconhecer os períodos de 03/06/1983 a 13/09/1985, de 30/09/1985 a 12/10/1985, de 12/11/1985 a 18/01/1986, de 10/09/1986 a 14/10/1986, de 27/10/1986 a 13/06/1987, de 13/08/1987 a 26/09/1987, de 20/06/1988 a 15/09/1988, de 03/07/1989 a 23/08/1989, de 21/09/1989 a 02/10/1989, de 05/10/1989 a 14/10/1989, de 12/02/1990 a 15/04/1990, de 02/07/1990 a 30/07/1990, de 07/10/1991 a 14/10/1991, de 01/07/1992 a 24/07/1992, de 02/02/1993 a 26/04/1993, de 26/07/1993 a 25/10/1993, de 02/05/1995 a 12/12/1995 e de 08/04/1996 a 13/12/1996, como laborados em atividades especiais, condenando o INSS a providenciar as devidas averbações.
Diante da sucumbência recíproca, condeno cada parte ao pagamento de metade das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 2.000,00, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, ficando o pagamento condicionado ao quanto disposto no art. 98, §3º, do CPC, quanto ao autor.
Na hipótese de interposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art. 1.010 do Código de Processo Civil), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias.
Ao reexame necessário, se caso.
Transitada em julgado, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos, com observância nas formalidades legais.
P.
I.
C. -
29/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 21:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/08/2023 17:07
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 13:44
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 06:33
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 10:48
Juntada de Ofício
-
15/07/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 02:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 10:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 09:49
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2023 11:02
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2023 02:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/03/2023 11:06
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
15/03/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 11:19
Conclusos para julgamento
-
07/02/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 06:32
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 09:20
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 09:19
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2022 02:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/06/2022 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/06/2022 22:44
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 16:29
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 11:53
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2022 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 15:00
Expedição de Mandado.
-
22/03/2022 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2022 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/03/2022 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/03/2022 17:32
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/06/2022 02:00:00, 2ª Vara Cível.
-
15/03/2022 17:30
Conclusos para decisão
-
15/03/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
25/02/2022 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2021 00:37
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 23:39
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2021 02:02
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 22:03
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 03:32
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2021 22:19
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2021 06:40
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 10:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2021 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2021 23:37
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 23:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2021 16:23
Conclusos para despacho
-
25/03/2021 14:27
Conclusos para despacho
-
19/03/2021 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2021 11:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/03/2021 11:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2021 16:48
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2021 01:52
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2021 10:39
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2021 09:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/01/2021 13:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/01/2021 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2021 17:06
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 16:33
Conclusos para despacho
-
28/01/2021 16:32
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2020 06:46
Expedição de Certidão.
-
31/08/2020 13:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2020 13:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2020 23:43
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 23:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2020 13:11
Conclusos para decisão
-
24/08/2020 09:55
Conclusos para despacho
-
17/08/2020 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2020 06:36
Expedição de Certidão.
-
29/07/2020 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2020 10:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/07/2020 09:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/07/2020 09:22
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 09:22
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2020 09:19
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2020 09:52
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2020 06:47
Expedição de Certidão.
-
03/07/2020 22:18
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2020 10:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2020 08:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2020 22:23
Expedição de Certidão.
-
30/06/2020 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 16:00
Conclusos para despacho
-
30/06/2020 15:48
Conclusos para despacho
-
30/06/2020 15:47
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 22:23
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2020 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2020 11:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2020 23:51
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2020 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/03/2020 06:37
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 16:29
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 16:29
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2020 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2020 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2020 02:31
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2019 06:48
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2019 09:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2019 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2019 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2019 13:49
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2019 11:06
Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 11:06
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2019 10:59
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2019 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2019 15:55
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2019 09:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/09/2019 10:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/09/2019 17:29
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/08/2019 09:41
Conclusos para decisão
-
22/08/2019 10:22
Conclusos para despacho
-
22/08/2019 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2019 21:33
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2019 06:44
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 15:53
Expedição de Certidão.
-
23/04/2019 15:52
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2019 11:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2019 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/02/2019 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2019 13:08
Conclusos para despacho
-
26/02/2019 16:30
Conclusos para despacho
-
25/02/2019 10:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2019 11:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2019 15:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2019 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2018 12:54
Conclusos para despacho
-
04/12/2018 11:23
Conclusos para despacho
-
02/12/2018 08:17
Expedição de Certidão.
-
27/11/2018 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2018 11:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/11/2018 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/11/2018 18:02
Expedição de Certidão.
-
21/11/2018 16:37
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2018 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2018 11:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2018 11:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2018 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2018 13:03
Conclusos para despacho
-
08/08/2018 18:23
Juntada de Petição de Réplica
-
24/07/2018 12:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2018 11:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2018 13:23
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2018 18:01
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2018 10:32
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2018 21:35
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2018 23:19
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2018 15:39
Expedição de Certidão.
-
17/05/2018 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2018 13:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2018 11:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/05/2018 16:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2018 13:13
Conclusos para decisão
-
08/05/2018 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2018
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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