11/09/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 14:10

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:35

Prazo
03/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000492-08.2024.8.26.0010 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Andrea Moran - Apelado: Bruno Infante Fonseca e outro - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - GESTÃO DE NEGÓCIOS.

EMBARGOS DE TERCEIRO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

INSURGÊNCIA DA EMBARGADA.

APELANTE QUE, INTIMADA, EFETUOU O RECOLHIMENTO DO VALOR DO PREPARO.

PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PREJUDICADO.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA.

INOCORRÊNCIA.

DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS.

AUSÊNCIA DE PENHORA OU RESTRIÇÃO JUDICIAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E DA ESCRITURA.

FATOS NARRADOS, COMO EVENTUAL DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO, QUE CARACTERIZARIA MÁ-FÉ DO VENDEDOR.

MÁ-FÉ DOS TERCEIROS ADQUIRENTES NÃO CARACTERIZADA.

SÚMULA 375 DO STJ.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sylvio Luis Pila Jimenes (OAB: 131569/SP) - Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP) - Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias (OAB: 174015/SP) - Bruno Infante Fonseca (OAB: 16619/AM) - 5º andar
28/08/2025 19:01

Acórdão registrado
28/08/2025 18:29

AcórdãoFinalizado
28/08/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:30

Não-Provimento
28/08/2025 09:30

Julgado
15/08/2025 15:12

Ato ordinatório
13/08/2025 14:21

Inclusão em Pauta
16/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 14:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/07/2025 14:27

Despacho
01/04/2025 17:17

Conclusos para decisão
28/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:58

Prazo
21/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:16

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/03/2025 09:34

Despacho
29/01/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:44

Conclusos para decisão
17/12/2024 09:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/12/2024 09:28

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
09/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/12/2024 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/12/2024 16:53

Despacho
06/12/2024 00:00

Publicado em
05/12/2024 16:27

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
05/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/12/2024 15:16

Despacho
20/11/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:55

Conclusos para decisão
05/11/2024 13:26

Distribuído por sorteio
04/11/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Publicado em
29/10/2024 17:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/10/2024 13:04

Processo Cadastrado
25/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
24/10/2024 11:15

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000792-17.2017.8.26.0106

Luiz Carlos Rossi

Ramon Nascimento Magalhaes

Advogado: Renato Raphael Martins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0034049-27.2024.8.26.0002

Abramides, Goncalves e Advogados

Jose Luiz Neri Borborema

Advogado: Bruno Henrique Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2020 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1142152-11.2024.8.26.0100

Valdirene Telles

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Ruslan Stuchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1039065-63.2024.8.26.0577

Douglas Eduardo Domingos

R Ricci Madeiras ME

Advogado: William Jefferson Barros Zwaricz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1000492-08.2024.8.26.0010

Janaina Santos Fernandes Infante Fonseca

Andrea Moran

Advogado: Santos Fernandes Sociedade Individual De...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2024 21:32

Exibir Processo