01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1142152-11.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Valdirene Telles (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Magistrado(a) M.A.

Barbosa de Freitas - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO DA AUTORA - ASSOCIAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PRETENSÃO REPARATÓRIA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AUTORA NEGA QUALQUER VÍNCULO COM O RÉU QUE, POR SEU TURNO, SOERGUE ANTÍTESE DE QUE AS DEDUÇÕES DECORREM DE RELAÇÃO ASSOCIATIVA LIVREMENTE CELEBRADA - PECULIARIDADE - AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTOS E TERMO ASSOCIATIVO JUNTADOS AOS AUTOS, ACOMPANHADOS DE SELFIE E DOCUMENTO PESSOAL - NO MAIS, AUTORA ALTEROU A CAUSA DE PEDIR REMOTA NA RÉPLICA E NESTA SEDE RECURSAL, ADOTANDO TESES DE VENDA CASADA E DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO - RELAÇÃO JURÍDICA VALIDAMENTE ENTABULADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ RECONHECIDA DE OFÍCIO - APELANTE QUE PROMOVE DEMANDA ALTERANDO A VERDADE DOS FATOS - INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 80, INCISO II, DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO - RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - Sala 702 - 7º andar
29/07/2025 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
18/07/2025 06:43

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:03

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:24

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:32

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/05/2025 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 12:23

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 15:11

Julgada improcedente a ação
20/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento
17/01/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:58

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 14:04

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 10:32

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
07/09/2024 14:34

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 11:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 08:40

Expedição de Carta.
06/09/2024 06:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/09/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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