15/09/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:14

Ciência de despacho - Prazo - 10 dias
03/09/2025 13:53

Prazo
03/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0002731-15.2015.8.26.0431 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pederneiras - Apte/Apdo: MAICON ROBERTO MARAIA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 2 de setembro de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Marcelo Feller (OAB: 296848/SP) - Rafael Valentini (OAB: 350642/SP) - 10º andar
02/09/2025 15:27

Ato ordinatório
11/07/2025 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 06:12

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
10/03/2025 16:31

Remetidos os Autos para Local Externo
19/02/2025 17:49

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
19/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 14:14

Despacho
03/02/2025 15:25

Recebidos os autos pelo Relator
30/01/2025 17:39

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:26

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
29/01/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/01/2025 15:13

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
29/01/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
13/01/2025 16:44

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:43

Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
13/01/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
10/01/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/01/2025 17:18

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
09/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
21/11/2024 10:45

Recebidos os autos pelo Relator
19/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
19/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
19/11/2024 13:23

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
13/11/2024 15:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/11/2024 14:08

Recebidos os autos pelo Relator
30/10/2024 15:36

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:33

Realizado Cancelamento de Carga
30/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:06

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/10/2024 09:45

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
25/10/2024 09:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
11/07/2024 16:39

Recebidos os autos pelo Relator
10/07/2024 14:30

Conclusos para decisão
05/07/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/07/2024 12:21

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
03/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
26/06/2024 14:48

Recebidos os autos pelo Relator
25/06/2024 14:20

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/06/2024 12:17

Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
24/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
01/02/2024 15:44

Recebidos os autos pelo Relator
30/01/2024 16:22

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:25

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
29/01/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/01/2024 14:10

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
29/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
13/12/2023 17:09

Devolvida
13/12/2023 00:00

Publicado em
12/12/2023 00:00

Conclusos para decisão
07/12/2023 17:06

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
07/12/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva
06/12/2023 00:00

Publicado em
04/12/2023 16:19

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
04/12/2023 16:19

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
01/12/2023 16:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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