TJSP - 1041056-14.2023.8.26.0576
1ª instância - 05 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 14:15
Baixa Definitiva
-
19/07/2024 14:15
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 07:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/04/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/04/2024 20:22
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
15/04/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 16:33
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
-
23/11/2023 07:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/11/2023 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2023 13:17
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
14/11/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 18:03
Juntada de Petição de contestação
-
11/09/2023 04:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 03:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sidnei Paulo Nardini (OAB 264627/SP) Processo 1041056-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Dias dos Santos - Ordem nº: 2023/002723 -
Vistos.
A parte autora não trouxe documentos hábeis que comprovem, inequivocadamente, a necessidade de lhe deferir a benesse da gratuidade, inobstante a juntada da declaração de pobreza. É certo que para pessoas físicas, presume-se a pobreza, caso haja indicação da necessidade.
Ocorre que esta presunção não é absoluta e não tendo nos autos elementos para confirma-la, poderá, ela, ser indeferida (artigo 99, §3º, do CPC).
Antes, porém, de decidir se é o caso de se afastar, em definitivo, a benesse, faço valer o preconizado no artigo 99, §2º, do CPC, para oportunizar à parte autora a juntada de documentos que comprovem a necessidade do que se pede, em 10 dias,devendo juntar demonstrativos de suas despesas; cópias dos extratos de movimentação bancária dos últimos 03 meses, bem como de cartão de crédito, de todas as contas e cartões existentes, tendo a parte postulante como titular; cópias das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal atualizado; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou demonstrativo de sua isenção,ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária e as despesas para citação, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 19:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 17:03
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001253-02.2023.8.26.0201
Jose Martins de Souza
Igreja Mundial do Poder de Deus
Advogado: Mayran Oliveira de Aguiar
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1016959-47.2022.8.26.0361
Banco Pan S.A.
Heitor Eduardo de Souza
Advogado: Henrique Gineste Schroeder
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/09/2022 12:05
Processo nº 1500360-75.2022.8.26.0037
Justica Publica
Octavio Marcos de Carvalho
Advogado: Jose Roberto Nunes Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2022 07:48
Processo nº 1000929-91.2023.8.26.0266
Gustavo Henrique de Almeida Rissi - ME (...
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Jose Roberto Moraes Amaral
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/03/2023 09:38
Processo nº 0004495-27.2023.8.26.0602
Joao Bispo do Nascimento
Fabio Luiz Freire Peres
Advogado: Paulo Sergio Moreira dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/04/2022 17:48