15/09/2025 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 22:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 05:42

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:38

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
04/09/2025 14:05

Conclusos para decisão
03/09/2025 15:37

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0043221-24.2023.8.26.0100 (processo principal 0056244-09.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Mariana Macedo de Melo - Hospital e Maternidade São Luiz S/A - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: NATÁLIA DOZZI TEZZA CRUZ (OAB 406131/SP), ALISSON RENAN ALVES DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARCO ANTONIO HENGLES (OAB 136748/SP)
27/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 20:52

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 12:07

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/03/2025 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:01

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:28

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 18:57

Juntada de Petição de Contra-razões
12/10/2024 17:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/10/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 19:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2024 12:19

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 10:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:54

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:17

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:25

Conclusos para decisão
18/06/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2024 14:48

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 08:53

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:50

Conclusos para despacho
08/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 05:04

Suspensão do Prazo
09/01/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/12/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2023 19:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
11/10/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2023 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2023 10:12

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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