STJ - 0140897-55.2012.8.26.0100

25/06/2025 12:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

25/06/2025 12:37

Transitado em Julgado em 25/06/2025

30/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 397503/2025 - PET

29/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0397503 - PET no AREsp 2477475 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 08:50

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00397503 - PET no AREsp 2477475

28/05/2025 08:50

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2025/00397503 - PET no AREsp 2477475

07/05/2025 15:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 397503/2025

07/05/2025 15:02

Protocolizada Petição 397503/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2025

28/05/2024 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 442018/2024

28/05/2024 18:07

Protocolizada Petição 442018/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/05/2024

06/12/2023 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/12/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/12/2023 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

06/11/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO