26/08/2025 10:29

Prazo
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0052763-02.2000.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Municipio de São Jose do Rio Preto - Apelado: Leonardo Barbosa de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Patrícia Helena Monteiro E Oliveira (OAB: 157376/SP) (Procurador) - Marcelo Zola Peres (OAB: 175388/SP) - 1º andar
25/08/2025 15:27

Ato ordinatório
15/07/2025 19:08

Situação de Julgado
05/03/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 07:45

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
21/01/2025 15:45

Remetidos os Autos para Local Externo
17/01/2025 17:39

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
16/01/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
21/11/2024 16:56

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
21/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:11

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
22/10/2024 18:24

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
22/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
15/10/2024 16:13

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
14/10/2024 18:34

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:17

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
13/09/2024 18:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
03/09/2024 11:13

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
02/09/2024 15:06

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 16:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/07/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 16:16

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
11/06/2024 19:20

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2024 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 00:00

Publicado em
25/04/2024 15:22

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
24/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2024 21:07

Acórdão registrado
23/04/2024 20:56

Julgado virtualmente
19/04/2024 10:51

Julgamento Virtual Iniciado
18/04/2024 18:01

Recebidos os autos pelo Relator
15/04/2024 15:45

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:56

Recebidos os autos à Mesa
26/02/2024 12:09

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
14/02/2024 16:48

Despacho À Mesa
30/01/2024 00:00

Publicado em
30/01/2024 00:00

Conclusos para decisão
29/01/2024 18:53

Recebidos os autos pelo Relator
29/01/2024 00:00

Publicado em
24/01/2024 13:51

Informação
24/01/2024 11:49

Conclusos para decisão
24/01/2024 09:52

Distribuído por sorteio
16/01/2024 09:03

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
16/01/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/01/2024 16:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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