05/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1038409-34.2021.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - Cristina dos Santos - Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento, requeira a parte autora o que de direito para prosseguimento do feito, devendo protocolar o incidente de cumprimento de sentença, por meio de peticionamento eletrônico, caso queira, observando o procedimento que consta no(s) Comunicado C.G. n.º 1789/2017, publicado em 02/08/2017, Provimento C.G. n.º 16/2016 (artigos 1.285 a 1.289 das N.S.C.G.J.) e Provimento C.G. n.º 60/2016, publicados no D.J.E. de 04/04/2016.

Prazo: 10 dias. - ADV: PATRICIA HELENA CERQUEIRA CITINO (OAB 243998/SP)
04/09/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 13:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
14/09/2024 07:04

Expedição de Certidão.
14/09/2024 07:04

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:29

Expedição de Certidão.
03/09/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:30

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:00

Julgada Procedente a Ação
04/04/2024 09:58

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:18

Juntada de Petição de parecer
10/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
10/10/2023 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 11:53

Juntada de Mandado
02/10/2023 23:55

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 15:49

Expedição de Mandado.
29/06/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 08:17

Expedição de Certidão.
02/06/2023 08:17

Expedição de Certidão.
22/05/2023 00:59

Expedição de Certidão.
22/05/2023 00:59

Expedição de Certidão.
22/05/2023 00:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 09:58

Conclusos para decisão
27/01/2023 03:44

Expedição de Certidão.
19/12/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 13:20

Expedição de Certidão.
13/12/2022 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 23:41

Expedição de Certidão.
19/07/2022 21:06

Expedição de Certidão.
19/07/2022 21:06

Expedição de Certidão.
12/07/2022 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 09:19

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:13

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:13

Expedição de Certidão.
07/07/2022 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 21:48

Conclusos para decisão
04/07/2022 13:41

Conclusos para decisão
06/12/2021 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 14:51

Expedição de Certidão.
17/11/2021 16:32

Expedição de Certidão.
17/11/2021 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2021 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 19:10

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 21:25

Expedição de Certidão.
05/07/2021 21:25

Expedição de Certidão.
30/06/2021 08:53

Expedição de Mandado.
30/06/2021 08:52

Expedição de Mandado.
25/06/2021 14:03

Decisão
24/06/2021 10:18

Conclusos para decisão
24/06/2021 08:40

Expedição de Certidão.
24/06/2021 08:40

Expedição de Certidão.
24/06/2021 08:40

Expedição de Certidão.
23/06/2021 16:47

Decisão
22/06/2021 16:54

Conclusos para decisão
22/06/2021 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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