21/08/2025 16:24

Prazo
21/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001669-96.2024.8.26.0627 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Teodoro Sampaio - Apelante: Francisca Silva dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Souza Lopes - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, estendido o julgamento na forma do artigo 942, § 1°, do CPC.

Vencido o relator sorteado, que declara.

Acórdão com o 2º Desembargador - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CARTÃO DE CRÉDITO NA MODALIDADE DE RMC DEMANDANTE QUE NEGA A CONTRATAÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA - INICIAL FUNDADA EM NEGATIVA E ABUSIVIDADE DESSE TIPO DE CONTRATAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE CONFIRMAM A REGULARIDADE DA OPERAÇÃO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DE SUCUMBÊNCIA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nadia Georges (OAB: 142826/SP) - Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - 3º Andar
19/08/2025 17:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/07/2025 11:20

Acórdão registrado
14/07/2025 15:11

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
02/07/2025 18:01

Conclusos para decisão
02/07/2025 18:00

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
05/06/2025 11:48

Conclusos para decisão
07/05/2025 08:18

Documento Finalizado
30/04/2025 19:15

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 12:29

Conclusos para decisão
15/04/2025 10:19

Distribuído por competência exclusiva
11/04/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
11/04/2025 12:36

Processo Cadastrado
09/04/2025 12:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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