09/09/2025 11:01

Conclusos para decisão
08/09/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1115761-58.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Flf Fundo de Liquidação Financeira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Provider Soluções Tecnológicas Ltda e outros -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes e EXTINGO o processo com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) da quantia depositada a fls. 714-733, conforme pedido de fls. 741, em favor do exequente, nos termos dos comunicados conjuntos nº 2319/2017 (DJE de 16/10/2017) e nº 474/2017 (DJE de 20/02/2017), após a publicação e decurso do prazo para recurso, observando-se o atendimento do art. 1.113, § 3º, das NSCGJ: "procuração com os poderes bastantes para receber e dar quitação".

Fica determinada a expedição robotizada do(s) MLE(s), devendo o advogado da parte preencher, no prazo de 5 dias, formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=LUKQNVmONkCSRdbt2MwPeiA4EU_9BW9CmvDNf5J5xy1UMTJDQVJCNUEwUkxPTUxNMVRHUVk4WlAzVS4u Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected].

Caso seja constatado divergência com relação aos valores a serem levantamentos, fica desde já determinado que sejam certificados os valores vinculados aos autos, dando ciência as partes por ato ordinatório, para manifestação.

Fica o executado intimado para recolhimento, no prazo de 15 dias, de custas finais de satisfação da execução no valor de 1% sobre o valor total do débito ou valor total do acordo, nos termos do artigo 4º, III da Lei n° 11.608/2003, sob pena de ser expedida certidão para inclusão do débito na dívida ativa estadual.

Não efetuado o recolhimento, providencie a serventia expedição de certidão para fins de inscrição do débito em dívida ativa por meio da Comunicação Eletrônica da Certidão de Dívida Ativa (Comunicado Conjunto Nº 1303/2019 - Código 505265 - Certidão - Inscrição de Dívida Ativa- Taxa Judiciária - Comunicação Eletrônica PGE).

Deve ser observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3000 UFESPs, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento.

Recolhimento em guia Dare (código 230-6).

Considerando que a realização de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu nesta data.

P.I., arquivando-se com as cautelas de rigor. - ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 357542/SP), GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTÓRIO CANTO (OAB 357549/SP), GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTÓRIO CANTO (OAB 357549/SP), GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTÓRIO CANTO (OAB 357549/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE)
02/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:45

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
08/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:47

Conclusos para despacho
23/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 21:43

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:09

Protocolo Juntado
01/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 13:24

Conclusos para decisão
24/01/2025 09:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:29

Bloqueio/penhora on line
10/12/2024 10:43

Conclusos para decisão
09/12/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 04:28

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 19:28

Conclusos para decisão
22/11/2024 18:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
01/11/2024 09:06

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 22:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 18:20

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:08

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2024 08:56

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 12:00

Expedido Alvará de Levantamento
17/06/2024 11:47

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 09:03

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 08:36

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024 15:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
16/01/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 17:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/01/2024 14:58

Expedição de Certidão.
03/01/2024 22:52

Juntada de Ofício
03/01/2024 22:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 13:32

Juntada de Ofício
19/12/2023 13:31

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 15:28

Decisão Determinação
15/12/2023 13:47

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:44

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/11/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 15:34

Juntada de Ofício
09/11/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
13/10/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 12:19

Bloqueio/penhora on line
04/10/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 11:05

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2023 17:02

Juntada de Ofício
13/09/2023 17:00

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 14:19

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 23:42

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 18:40

Expedido Alvará de Levantamento
20/06/2023 10:34

Conclusos para decisão
09/06/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 15:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/05/2023 11:37

Conclusos para decisão
12/05/2023 11:57

Juntada de Ofício
03/05/2023 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:58

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
03/03/2023 18:18

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
19/01/2023 14:06

Conclusos para decisão
23/11/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2022 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2022 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022 02:44

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2022 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2022 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 11:13

Juntada de Ofício
09/08/2022 10:43

Conclusos para despacho
09/08/2022 09:40

Processo Desarquivado Com Reabertura
08/08/2022 10:20

Juntada de Ofício
02/08/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 12:52

Juntada de Ofício
29/07/2022 12:50

Juntada de Ofício
14/07/2022 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 11:48

Juntada de Ofício
12/07/2022 10:33

Juntada de Ofício
05/07/2022 10:23

Juntada de Ofício
05/07/2022 10:22

Juntada de Ofício
05/07/2022 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2022 02:45

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2022 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2022 22:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2022 22:35

Juntada de Ofício
28/06/2022 06:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2022 18:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2022 18:23

Juntada de Ofício
26/06/2022 18:21

Juntada de Outros documentos
25/06/2022 04:45

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 03:39

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2022 14:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2022 14:09

Juntada de Ofício
23/06/2022 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2022 13:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/06/2022 13:51

Juntada de Outros documentos
21/06/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2022 15:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2022 15:51

Juntada de Ofício
15/06/2022 15:50

Juntada de Outros documentos
15/06/2022 15:49

Juntada de Ofício
10/06/2022 02:22

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/06/2022 13:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2022 13:54

Reativação de Processo Suspenso
24/05/2022 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2022 04:20

Suspensão do Prazo
29/04/2022 00:37

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/04/2022 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2022 15:19

Conclusos para decisão
30/03/2022 17:09

Conclusos para despacho
10/02/2022 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 07:52

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2021 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2021 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/10/2021 13:21

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2021 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2021 12:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2021 01:01

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
18/10/2021 19:07

Conclusos para despacho
18/10/2021 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2021 19:04

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/09/2021 14:50

Expedição de Ofício.
17/09/2021 14:50

Bloqueio/penhora on line
11/06/2021 10:14

Conclusos para decisão
10/06/2021 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 15:10

Arquivado Provisoriamente
13/05/2021 10:21

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2021 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/05/2021 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2021 15:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2021.
30/04/2021 15:30

Expedição de Certidão.
30/04/2021 08:43

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2021 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2021 10:09

Decisão
26/03/2021 14:18

Conclusos para despacho
11/03/2021 19:04

Apensado ao processo
23/02/2021 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2021 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 21:29

Expedição de Carta.
10/02/2021 05:01

Suspensão do Prazo
01/02/2021 14:47

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2021 14:47

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2021 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2021 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2021 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/01/2021 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2021 11:43

Decisão
08/01/2021 09:27

Conclusos para despacho
08/01/2021 09:23

Expedição de Ofício.
08/01/2021 09:23

Expedição de Ofício.
08/01/2021 09:23

Expedição de Ofício.
08/01/2021 09:23

Expedição de Carta.
08/01/2021 09:23

Expedição de Carta.
08/01/2021 09:22

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
30/12/2020 22:56

Suspensão do Prazo
22/12/2020 15:19

Conclusos para despacho
21/12/2020 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2020 13:24

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2020 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2020 22:12

Determinada a Emenda à Petição Inicial
09/12/2020 16:14

Conclusos para despacho
09/12/2020 16:10

Expedição de Certidão.
09/12/2020 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2020 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/12/2020 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/12/2020 13:54

Expedição de Certidão.
09/12/2020 11:54

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2020 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2020 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2020 16:29

Declarada incompetência
02/12/2020 15:19

Conclusos para decisão
02/12/2020 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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