13/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
03/09/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017301-41.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Felipe Rodrigues da Silva -

Vistos.

Comprove a parte executada o cumprimento integral da obrigação de fazer, sob pena de imposição de multa.

Prazo: 10 dias.

Intime-se. - ADV: ANDREW KAUAN RODRIGUES DA SILVA (OAB 504982/SP)
02/09/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:31

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
28/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 18:21

Conclusos para decisão
07/07/2025 02:02

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 21:28

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
18/06/2025 20:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/02/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/02/2025 03:33

Expedição de Certidão.
08/02/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 10:44

Expedição de Certidão.
07/02/2025 10:43

Recebido o recurso
04/02/2025 14:46

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 06:21

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 19:31

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:31

Julgada improcedente a ação
13/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 12:06

Convertido o Julgamento em Diligência
18/07/2024 18:01

Conclusos para decisão
25/06/2024 23:20

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 09:51

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2024 10:14

Conclusos para decisão
09/05/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 06:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 23:42

Expedição de Mandado.
03/04/2024 21:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
01/04/2024 16:15

Conclusos para decisão
15/03/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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