01/09/2025 14:39

Prazo
01/09/2025 14:39

Unificação Pai
01/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2381026-73.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Embargdo: Caluana Combustiveis e Serviços Ltda - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APONTAMENTO DE CONTRADIÇÃO E DO ENTENDIMENTO CORRETO A SER APLICADO AO CASO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO INFRINGENTE - INADMISSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/SP) - Ricardo Ferraz Rangel (OAB: 199238/SP) - Jose Carlos Bichara (OAB: 24714/SP) - Camilla Alves Cordaro Bichara (OAB: 185737/SP) - 5º andar
28/08/2025 16:25

Julgado virtualmente
27/08/2025 14:02

Despacho
10/06/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 07:26

Subprocesso Cadastrado
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 12:12

Prazo
06/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
28/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 13:05

Acórdão registrado
21/05/2025 11:49

AcórdãoFinalizado
20/05/2025 15:53

Documento Finalizado
20/05/2025 10:00

Provimento
20/05/2025 10:00

Julgado
12/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 11:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:37

Inclusão em Pauta
05/05/2025 12:40

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/05/2025 12:10

Despacho
04/02/2025 07:13

Conclusos para decisão
03/02/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 00:00

Publicado em
13/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 13:09

Prazo
12/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
10/12/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/12/2024 16:52

E-mail expedido juntado
10/12/2024 15:52

Despacho
10/12/2024 14:53

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:44

Distribuído por sorteio
10/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/12/2024 13:33

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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