13/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:32

Incidente Processual Instaurado
03/09/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1026515-56.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Alessa Jorge de Chiara - Em razão do exposto, não acolho a impugnação e, com efeito, homologo os cálculos da exequente: R$ 68.522,55, com data base abril/2025 (fls. 155).

Com vistas à satisfação do crédito e ulterior extinção da execução, deve a parte exequente (ou o cartório em casos de ação sem advogado) adequar, no prazo de 15 dias, a solicitação de expedição de ofício requisitório à executada (Comunicado da Secretaria de Primeira Instância SPI 03/2014).

No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações.

Int. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)
02/09/2025 18:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:37

Julgada Improcedente a Impugnação à Execução
26/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 08:51

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
01/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 11:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/05/2025 17:34

Conclusos para decisão
04/05/2025 01:20

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 11:19

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 16:17

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 01:41

Suspensão do Prazo
01/01/2025 21:47

Suspensão do Prazo
27/11/2024 21:11

Expedição de Certidão.
07/11/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:37

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/11/2024 20:19

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 21:59

Suspensão do Prazo
06/08/2024 12:29

Expedição de Certidão.
27/07/2024 06:49

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:33

Julgada Procedente a Ação
23/07/2024 17:45

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2024.
28/06/2024 11:10

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 18:59

Expedição de Certidão.
17/06/2024 18:59

Convertido o Julgamento em Diligência
14/06/2024 11:33

Conclusos para decisão
04/06/2024 17:36

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2024 14:15

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 19:09

Expedição de Certidão.
26/05/2024 17:36

Expedição de Mandado.
25/05/2024 06:45

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 10:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
16/05/2024 16:02

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501336-50.2021.8.26.0544

Justica Publica

Fernando Felipe de Souza

Advogado: Renata Cirino Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/06/2021 10:57

Exibir Processo

Processo nº 1002357-81.2023.8.26.0081

Condominio Residencial Ecoville Adamanti...

Daniel Barboza da Conceicao

Advogado: Samuel Henrique Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2023 11:04

Exibir Processo

Processo nº 1057099-28.2025.8.26.0100

Ana Luiza Domingues Macedo Galvao Moura

American Airlines Inc

Advogado: Luiz Felipe Domingues Macedo Galvao Mour...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 1021301-93.2025.8.26.0071

Agnaldo Ruffato

Diretor do Departamento Regional de Saud...

Advogado: Leonardo Campos Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0000196-09.2025.8.26.0223

Banco Bradesco S/A

Marcelo Ubiratan Barroso de Oliveira

Advogado: Ricardo Gama Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2020 11:02

Exibir Processo