18/09/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003518-94.2025.8.26.0457 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriela Aparecida de Almeida Pagoto - - Maria Aparecida de Almeida Perez - - Airton Perez - João Batista Alves de Almeida - Ligia Marcatti de Almeida - - Tiago Alves de Almeida - - Giseli Cristina de Cassia Ribeiro de Almeida - - Daniel Batista Alves de Almeida - - Karina Jandira Capa Uliana Parreira - - Luis Henrique da Silva - - Elen Aline Uliana -

Vistos.

Nomeio inventariante João Baptista Alves de Almeida independentemente de compromisso.

Oficie-se, via correio eletrônico, à 13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo solicitando informações i) sobre o valor do crédito que assiste ao Espólio de Jandyra Pilon Alves de Almeida (vide fls.408) e ii) se já houve o respectivo depósito em conta judicial.

Outrossim, intime-se o inventariante a juntar aos autos i) a certidão de casamento da falecida Jandyra Pilon Alves de Almeida, ii) a certidão de casamento da herdeira Gabriela, iii) a certidão negativa de débitos em nome da falecida, expedida pela Secretaria da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional, e iv) a certidão de inexistência de testamento expedida pela Censec (cf.Provimento 56/16 do CNJ), devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas processuais e o cumprimento das disposições da Portaria CAT 15/03, no prazo de 60 dias.

No mais, considerando que a herdeira Janete faleceu em data posterior ao óbito de sua genitora (vide fls.618), esclareça o inventariante, no prazo de 30 dias, se o feito será convertido em inventário duplo.

Int. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:41

Recebida a Petição Inicial
02/09/2025 15:11

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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