16/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
03/07/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/04/2025 16:50

Atestado de Pena Expedido
17/04/2025 00:10

Remetido ao DJE
16/04/2025 18:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/04/2025 18:48

Declarada a Remição
14/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
11/04/2025 23:33

Petição Juntada
11/04/2025 11:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 11:11

Petição Juntada
03/04/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB 383263/SP) Processo 7000504-94.2018.8.26.0602 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO PAULA DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 13, caput, do Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, JULGO PROCEDENTE o pedido de COMUTAÇÃO DE PENA ajuizado em favor de LEANDRO PAULA DA SILVA (Penitenciária de Mairinque, CPF: *38.***.*35-89, MTR: 853535-3, RG: 71.237.327, RGC: 71237327, RJI: 181875640-94), e CONCEDO sobre os delito não hediondos e não impeditivos a REDUÇÃO DE UM QUINTO (1/5) DA PENA já cumprida até o dia 25/12/2024, ou da reprimenda remanescente quando esta for superior àquela
02/04/2025 10:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2025 10:16

Planilha de Cálculos Juntada
02/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
01/04/2025 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 13:54

Concedida a Comutação de Pena a Parte
31/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:56

Conclusos para despacho
31/03/2025 08:40

Petição Juntada
26/03/2025 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 23:47

Petição Juntada
07/03/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:14

Remetido ao DJE
05/03/2025 22:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 10:21

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:35

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:42

Petição Juntada
19/02/2025 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2025 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 22:32

Petição Juntada
30/09/2024 23:10

Recurso Interposto
20/09/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 14:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 13:33

Remetido ao DJE
19/09/2024 13:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/09/2024 13:27

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
17/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
17/09/2024 16:05

Petição Juntada
13/09/2024 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/09/2024 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 09:57

Petição Juntada
11/08/2024 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2024 09:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2024 09:48

Atestado de Pena Expedido
08/08/2024 07:17

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:08

Remetido ao DJE
06/08/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:21

Conclusos para decisão
06/08/2024 11:16

Documento Juntado
23/04/2024 09:57

Recurso Interposto
22/04/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 16:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 00:13

Remetido ao DJE
18/04/2024 17:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 17:32

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
18/04/2024 07:48

Conclusos para decisão
18/04/2024 07:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 07:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/04/2024 07:47

Atestado de Pena Expedido
17/04/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:09

Remetido ao DJE
15/04/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:08

Conclusos para decisão
12/04/2024 17:42

Petição Juntada
09/04/2024 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 12:46

Petição Juntada
04/04/2024 19:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/04/2024 19:21

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/04/2024 19:21

Boletim Informativo Atualizado Juntado
27/03/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 00:09

Remetido ao DJE
25/03/2024 17:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 17:22

Planilha de Cálculos Juntada
25/03/2024 14:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2024 14:58

Declarada a Remição
21/03/2024 09:26

Conclusos para despacho
21/03/2024 00:28

Petição Juntada
18/03/2024 22:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/03/2024 22:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 22:10

Petição Juntada
19/01/2024 15:48

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
19/12/2023 16:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 16:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2023 16:19

Atestado de Pena Expedido
19/12/2023 02:57

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:35

Remetido ao DJE
18/12/2023 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos
13/12/2023 14:20

Conclusos para despacho
12/12/2023 12:36

Embargos de Declaração Juntados
08/12/2023 02:05

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 00:38

Remetido ao DJE
06/12/2023 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 13:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 13:51

Homologado o Cálculo
04/12/2023 09:31

Conclusos para despacho
01/12/2023 15:59

Petição Juntada
30/11/2023 15:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/11/2023 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2023 09:30

Petição Juntada
15/11/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 12:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/11/2023 12:07

Atestado de Pena Expedido
14/11/2023 05:40

Remetido ao DJE
13/11/2023 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 14:29

Concedida Progressão de regime
10/11/2023 09:33

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:39

Petição Juntada
08/11/2023 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 11:04

SAP - Relatório Psicológico Juntado
02/11/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 14:50

Petição Juntada
01/11/2023 00:12

Remetido ao DJE
31/10/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/10/2023 13:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 13:38

SAP - Relatório Social Juntado
30/10/2023 16:42

Conclusos para despacho
30/10/2023 16:20

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
01/09/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:11

Remetido ao DJE
30/08/2023 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 14:39

Convertido o Julgamento em Diligência
29/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:22

Conclusos para decisão
28/08/2023 06:46

Petição Juntada
25/08/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Danielle Yara Nascimento Gonzaga (OAB 383263/SP) Processo 7000504-94.2018.8.26.0602 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO PAULA DA SILVA - Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, converto o julgamento em diligência para que se aguarde em cartório o resgate da fração necessária ao benefício pretendido, a qual já se avizinha, conforme consta no cálculo de penas (27/08/2023).
24/08/2023 00:13

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:21

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:55

Petição Juntada
18/08/2023 09:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 09:40

Petição Juntada
07/08/2023 15:57

Expedição de documento
24/07/2023 10:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 10:40

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
24/07/2023 10:40

Boletim Informativo Atualizado Juntado
05/07/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2023 05:40

Remetido ao DJE
03/07/2023 18:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 14:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 14:39

Homologado o Cálculo
03/07/2023 11:27

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:15

Petição Juntada
28/06/2023 11:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/06/2023 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 05:43

Petição Juntada
05/06/2023 14:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023 14:05

Atestado de Pena Expedido
05/06/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 12:13

Remetido ao DJE
01/06/2023 15:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:29

Conclusos para despacho
31/05/2023 16:28

Expedição de documento
18/05/2023 04:42

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 00:06

Remetido ao DJE
16/05/2023 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 14:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2023 14:04

Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
12/05/2023 09:30

Conclusos para decisão
11/05/2023 16:02

Petição Juntada
10/05/2023 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/05/2023 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/05/2023 13:01

Petição Juntada
04/05/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 00:09

Remetido ao DJE
02/05/2023 18:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 18:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 18:20

Atestado de Pena Expedido
02/05/2023 14:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/05/2023 13:55

Declarada a Remição
25/04/2023 16:44

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:23

Petição Juntada
24/04/2023 06:42

Petição Juntada
24/04/2023 06:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/04/2023 06:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 06:41

Petição Juntada
21/04/2023 12:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
21/04/2023 12:18

Redistribuição de Processo - Saída
21/04/2023 12:18

Recebidos os autos do Outro Foro
21/04/2023 12:18

Recebidos os autos do Outro Foro
20/04/2023 14:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/04/2023 14:02

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/04/2023 13:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/04/2023 08:58

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2023 11:46

Remetido ao DJE
13/04/2023 11:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2023 11:23

Ato ordinatório
13/04/2023 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/04/2023 11:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/04/2023 11:19

Documento Juntado
13/04/2023 11:18

Certidão de Cartório Expedida
13/04/2023 10:06

Documento Juntado
13/04/2023 10:06

Documento Juntado
13/04/2023 10:05

Guia de Recolhimento Expedida
13/04/2023 10:05

Documento Juntado
13/04/2023 10:04

Documento Juntado
03/03/2023 07:55

Pedido de Habilitação Juntado
04/03/2022 16:01

Remetidos os Autos para Local Externo
03/03/2022 00:00

Apensado ao processo
28/10/2021 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
27/10/2021 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
01/10/2021 00:00

Informações Complementares - LIVRE
01/09/2021 00:00

Ato ordinatório
02/08/2021 00:00

Ato ordinatório
29/07/2021 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
21/07/2021 00:00

Conclusos para despacho
17/09/2020 00:00

Informações Complementares - LIVRE
17/12/2019 00:00

Autos no Prazo
16/12/2019 00:00

Remetidos os Autos à Análise de Cartório
10/12/2019 00:00

Conclusos para despacho
22/11/2019 00:00

Ato ordinatório
23/04/2019 00:00

Autos no Prazo
20/02/2019 00:00

Ato ordinatório
22/08/2018 00:00

Autos no Prazo
10/08/2018 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
06/08/2018 00:00

Ato ordinatório
03/08/2018 00:00

Desapensado do processo
24/08/2017 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL
08/02/2017 00:00

Informações Complementares - JUDICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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