TJSP - 0004342-64.2011.8.26.0068
1ª instância - 02 Criminal de Barueri
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001955-06.2024.8.26.0197/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Francisco Morato - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo: João Carlos de Lima Azevedo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA EM GRAU RECURSAL COM MAJORAÇÃO DE INDENIZAÇÃO E READEQUAÇÃO DE HONORÁRIOS.
RECURSO DA RÉ.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DOS ARTS. 10, I E §4º DA LEI 9.656/98 PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.
QUESTÃO ENFRENTADA DE FORMA IMPLÍCITA NO ACÓRDÃO EMBARGADO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO CPC.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ) - Guilherme de Almeida Rocha (OAB: 391585/SP) - 4º andar -
19/11/2024 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/11/2024 15:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/11/2024 16:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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28/10/2024 03:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2024 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/10/2024 15:12
Julgado improcedente o pedido
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28/06/2024 12:09
Recebidos os autos
-
28/06/2024 11:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/06/2024 14:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/05/2024 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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07/05/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 12:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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10/04/2024 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/04/2024 14:22
Julgado improcedente o pedido
-
16/02/2024 12:11
Recebidos os autos
-
15/02/2024 15:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/02/2024 09:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/12/2023 14:09
Recebidos os autos
-
13/12/2023 15:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/11/2023 03:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 11:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/11/2023 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/11/2023 14:40
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2023 13:20
Recebidos os autos
-
26/06/2023 15:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/06/2023 13:14
Processo Reativado
-
18/01/2019 12:42
Baixa Definitiva
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21/11/2018 18:06
Ato ordinatório praticado
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22/10/2018 16:03
Ato ordinatório praticado
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18/10/2018 14:05
Expedição de Certidão.
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17/10/2018 13:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/10/2018 11:49
Expedição de Ofício.
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04/10/2018 11:49
Expedição de Ofício.
-
04/10/2018 11:49
Expedição de Mandado.
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23/02/2017 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2017 16:54
Recebidos os autos
-
14/07/2016 11:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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01/07/2016 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2016 16:20
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2016 16:19
Recebidos os autos
-
07/06/2016 10:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/06/2016 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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28/03/2016 14:50
Recebidos os autos
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21/02/2014 10:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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18/02/2014 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2014 13:46
Recebidos os autos
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28/01/2014 12:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/11/2013 17:34
Recebidos os autos
-
15/10/2013 16:39
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/10/2013 11:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/10/2013 13:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2013 15:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/09/2013 09:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2013 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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23/09/2013 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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18/09/2013 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2013 00:00
Expedição de Certidão.
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19/06/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/06/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2013 00:00
Expedição de Mandado.
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12/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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21/05/2013 00:00
Recebidos os autos
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17/05/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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16/05/2013 00:00
Expedição de Certidão.
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14/05/2013 00:00
Julgado procedente o pedido
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13/05/2013 00:00
Conclusos para julgamento
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18/04/2013 00:00
Recebidos os autos
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09/04/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/04/2013 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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05/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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26/03/2013 00:00
Recebidos os autos
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14/03/2013 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/11/2012 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 283, classe_nova: 283
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29/10/2012 14:29
Audiência #{tipo_de_audiencia} designada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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01/02/2012 17:46
Recebidos os autos
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25/01/2012 16:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/01/2012 15:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
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14/09/2011 00:00
Juntada de Petição de Denúncia
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06/09/2011 17:23
Recebidos os autos
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26/08/2011 16:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/08/2011 16:05
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
01/08/2011 12:16
Recebidos os autos
-
27/05/2011 10:22
Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
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26/05/2011 16:59
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
15/02/2011 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2011
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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