02/09/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500701-83.2024.8.26.0279 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itararé - Apelante: CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Lilian Cristina de Paula (OAB: 277491/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:36

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 12:23

Julgado Virtualmente
27/08/2025 20:58

Julgamento Virtual Iniciado
26/03/2025 07:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:16

Prazo Intimação - 10 Dias
13/03/2025 10:09

Distribuído por sorteio
12/03/2025 15:21

Processo Cadastrado
12/03/2025 13:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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