TJSP - 1504041-27.2023.8.26.0196

1ª instância - 03 Criminal de Franca

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WELLINGTON ROQUE ALVES BARBOSA DE ARAGAO

CPF *87.***.*41-62

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANSERGIO PEDRO DA SILVA

ELIEZER JOSE DANIEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:16

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 19/06/2024 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 19/06/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 11:12

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 17:09

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/06/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 14:15

    Recebido o recurso

  • 21/05/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 22:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/05/2024 22:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 14/05/2024 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2024 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2024 07:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 10:03

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 17:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 30/04/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 16:45

    Recebido o recurso

  • 04/04/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2024 12:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 08:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 15:24

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 19/03/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 11:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/02/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 14:39

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/02/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 13:43

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2023 18:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 22/11/2023 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 15:22

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 22/11/2023 15:17

    Expedição de Alvará.

  • 22/11/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:55

    Recebida a denúncia

  • 22/11/2023 14:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 01:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 22/11/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 09:23

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 11:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/10/2023 16:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 16:40

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 16:13

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:31

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/08/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 16:06

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 16:05

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 16/08/2023 11:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 14:59

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 13:19

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 28/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 27/07/2023 18:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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