12/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
03/09/2025 17:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1504041-27.2023.8.26.0196 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apte/Apdo: Wellington Roque Alves Barbosa de Aragao - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:58

Despacho
27/08/2025 18:11

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/08/2025 14:11

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:12

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:12

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/08/2025 13:08

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:55

Prazo Intimação - 30 Dias
13/08/2025 12:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
06/08/2025 15:42

Recurso Especial
04/08/2025 15:46

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/07/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:20

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:53

Parecer - Prazo - 15 Dias
08/07/2025 12:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 12:00

Processamento de Recurso Especial Interposto
08/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:02

Prazo
05/06/2025 16:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:20

Prazo
30/05/2025 17:10

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 15:20

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 19:09

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:27

Prazo Intimação - 30 Dias
27/05/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 21:17

Acórdão registrado
26/05/2025 18:59

Julgado virtualmente
20/05/2025 16:34

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:28

Conclusos para decisão
19/05/2025 17:22

Julgamento Virtual Iniciado
10/01/2025 11:58

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:41

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/12/2024 19:06

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
16/12/2024 17:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/12/2024 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/12/2024 15:19

Despacho
11/07/2024 12:59

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:52

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:35

Recebidos os autos do MP
10/07/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 00:00

Publicado em
25/06/2024 00:00

Publicado em
25/06/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:13

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:12

Expedido Termo de Intimação
21/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/06/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
20/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
19/06/2024 17:00

Processo Cadastrado
19/06/2024 12:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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