TJSP - 1019362-31.2023.8.26.0562

1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCIA ALESSANDRA CASACA AMATUSSI

CPF *13.***.*82-55

Advogados

JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA

OAB: 195544/SP

CPF *45.***.*93-85

ALLINE DO NASCIMENTO SEIXAS

OAB: 430003/SP

CPF *15.***.*89-17

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FELIPE DE MORAES POMAR

CPF *03.***.*41-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2025 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 19:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2025 13:39

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2025 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2025 05:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1019362-31.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Marcia Alessandra Casaca Amatussi - Vista à requerente sobre petição e documento de fls.296/308. - ADV: JOAN MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP), ALLINE DO NASCIMENTO SEIXAS (OAB 430003/SP)

  • 04/09/2025 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/09/2025 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 10:50

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 06/05/2025 23:07

    Suspensão do Prazo

  • 27/04/2025 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 00:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 15:58

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 14:42

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 04/11/2024 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 04/11/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2024 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2024 09:58

    Julgada Procedente a Ação

  • 07/07/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:13

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 20:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 11:14

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 19:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2024 23:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2024 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 14:09

    Ato ordinatório

  • 26/06/2024 12:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2024 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2024 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2024 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 17:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 22:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2024 11:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2024 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2024 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2024 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 20:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2023 19:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2023 05:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/12/2023 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2023 12:55

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2023 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 07:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2023 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/11/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2023 09:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/11/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 03:08

    Suspensão do Prazo

  • 29/10/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 07:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 09:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/10/2023 14:54

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 20:10

    Juntada de Petição de Réplica

  • 06/10/2023 14:18

    Apensado ao processo

  • 29/09/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 00:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2023 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2023 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2023 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/09/2023 16:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/09/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 16:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 18:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2023 16:30

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 03/08/2023 13:37

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 23:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2023 14:58

    Determinada a emenda à inicial

  • 25/07/2023 14:13

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 18:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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