04/05/2025 06:07

Suspensão do Prazo
02/04/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:47

Remetido ao DJE
01/04/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:34

Certidão de Cartório Expedida
13/12/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:45

Remetido ao DJE
12/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:04

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:16

Pedido de Habilitação Juntado
03/12/2024 15:46

Arquivado Provisoriamente
08/07/2024 06:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/06/2024 19:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/06/2024 19:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 18:57

Ofício Juntado
27/06/2024 18:56

Certidão de Cartório Expedida
27/06/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 18:15

Petição Juntada
10/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 09:06

Remetido ao DJE
10/06/2024 08:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2024 23:34

Suspensão do Prazo
11/03/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:19

Remetido ao DJE
08/03/2024 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/02/2024 16:15

Decurso de Prazo
03/12/2023 09:32

Suspensão do Prazo
08/11/2023 08:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
25/10/2023 15:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 10:36

Remetido ao DJE
23/10/2023 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
20/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:35

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Ferreira Almeida (OAB 251979/SP) Processo 0006893-17.2023.8.26.0223 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sergio Roberto de Souza Aguiar -

Vistos.

Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre osembargos de declaração, nos termos do § 2º, do artigo, 1.023, do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos.

Int.
23/08/2023 00:22

Remetido ao DJE
22/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:17

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:35

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:06

Embargos de Declaração Juntados
20/08/2023 06:39

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/08/2023 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/08/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 07:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 07:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 00:24

Remetido ao DJE
08/08/2023 21:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 17:14

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:55

Petição Juntada
17/07/2023 07:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/07/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:22

Remetido ao DJE
06/07/2023 14:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2023 14:23

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/07/2023 14:14

Conclusos para despacho
05/07/2023 15:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2013

Ultima Atualização
04/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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