15/09/2025 07:25

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000925-30.2025.8.26.0063 (processo principal 1002433-28.2024.8.26.0063) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Joelma Cristina de Sousa Breve -

Vistos.

Fls.

Retro: Ante a concordância da Fazenda Pública, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Com a implantação do Sistema Digital de Precatórios em todas as Varas do Estado de São Paulo, as solicitações de expedição de ofício requisitório, somente são admitidas no formato digital, através do Portal e-Saj, Petição Intermediária, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como para digitais.

Nesse sentido, deverá a parte credora providenciar o necessário para a requisição.

Os modelos para confecção de ofícios requisitórios e as instruções de preenchimento encontram-se nos anexos da Portaria nº 9.816/2019, publicada no DOE em 13/12/2019.

Intime-se. - ADV: SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 277971/SP)
03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:52

Homologado o Cálculo
02/09/2025 11:43

Conclusos para decisão
02/09/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:46

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:18

Conclusos para despacho
15/08/2025 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/08/2025 22:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/07/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 07:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:53

Expedição de Mandado.
16/07/2025 17:53

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/07/2025 12:49

Conclusos para despacho
11/07/2025 11:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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