TJSP - 1000303-34.2022.8.26.0581

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Manuel

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Polo Ativo

Partes

ANTONIA MARCIA BARROS LEITE

CPF *35.***.*91-24

Advogados

JOICE VANESSA DOS SANTOS

OAB: 338189/SP

CPF *14.***.*14-40

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIOPOLIS

CNPJ: 46.634.515/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.634.515/0001-44

EM SEGREDO DE JUSTICA

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 46.634.515/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 10:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 09/09/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000303-34.2022.8.26.0581 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonia Marcia Barros Leite - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

    Condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, arbitrados estes em R$ 1.000,00 (mil reais), considerando a complexidade da causa e o trabalho desenvolvido, tudo na forma do art. 85, §8º, do CPC, observada eventual gratuidade da justiça.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Em nada mais se requerendo, e com o trânsito em julgado, certifique-se o pagamento das custas processuais, se o caso, e, em seguida, arquivem-se definitivamente com as cautelas de praxe. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)

  • 08/09/2025 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:26

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 28/08/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 10:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.

  • 17/01/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 11:10

    Expedição de Carta.

  • 17/01/2025 11:10

    Expedição de Carta.

  • 16/01/2025 22:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 13:24

    Ato ordinatório

  • 30/10/2024 09:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 19/07/2024 21:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/03/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 15:08

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 09:39

    Ato ordinatório

  • 18/03/2024 23:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2024 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 15:06

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2024 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2024 21:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 16/10/2023 09:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 19:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/04/2023 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/04/2023 23:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 11:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 30/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2023 11:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2023.

  • 10/08/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2022 19:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/07/2022 10:04

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 08:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 17:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2022 06:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 23:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2022 13:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/02/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2022 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2022 19:04

    Recebida a Petição Inicial

  • 23/02/2022 14:56

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2022 12:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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