TJSP - 0000368-84.2025.8.26.0696
1ª instância - Vara Unica de Ouroeste
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:21
Incidente Processual Cancelado
-
04/09/2025 16:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
-
04/09/2025 16:39
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2025 10:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000368-84.2025.8.26.0696 (processo principal 1001499-48.2023.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecido Carlos Bessa - Banco Mercantil do Brasil S/A -
Vistos.
Cumpra-se a sentença proferida nos autos principais (1001499-48.2023.826.0696).
Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 dias, proceda ao recolhimento das custas processuais referente ao cancelamento da distribuição no valor de 05 UFESPs, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual n. 11.608/2003 e Provimento CSM n. 2.739/2024 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 224-0), no prazo de 15 dias.
Cumprida a determinação supra, com o comprovante de recolhimento das custas, CANCELE-SE a distribuição dos presentes autos e arquive-se o presente feito.
Intime-se. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), CASSIO ANDRE ANICETO DE LIMA (OAB 400412/SP) -
27/08/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/06/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 11:27
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 15:58
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 07:17
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2025 08:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/05/2025 16:11
Determinada a emenda à inicial
-
15/04/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
14/04/2025 16:27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000303-34.2022.8.26.0581
Antonia Marcia Barros Leite
Prefeitura Municipal de Areiopolis
Advogado: Joice Vanessa dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/02/2022 12:20
Processo nº 0001937-03.2025.8.26.0347
Jonas Teles dos Santos
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Andre Luis Passi Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2024 13:40
Processo nº 0003814-44.2010.8.26.0495
Orivaldo de Santi
Ralpho Luiz do Amaral Stahel - ME
Advogado: Mariana Louize Watanabe
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/09/2010 14:05
Processo nº 0000925-30.2025.8.26.0063
Joelma Cristina de Sousa Breve
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rogerio Milanesi de Magalhaes Chaves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/10/2024 10:30
Processo nº 1002797-18.2025.8.26.0272
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Kelly Cristina Jugni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 18:32