TJSP - 0002546-57.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 13:19
Prazo
-
04/09/2025 17:02
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
03/09/2025 16:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 16:32
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
03/09/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002546-57.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Bento do Sapucaí - Peticionário: Eliseu Santos de Souza - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Com base precípua no artigo 621, inciso I do Código de Processo Penal, conheceram e, no mérito, deferiram em parte a revisão criminal interposta em favor do requerente Eliseu Santos de Souza, o que fazem para, mantida sua condenação por infração à norma do artigo 157, parágrafo 2º, incisos II e V do Código Penal, reduzir a pena individual, definitiva e total que lhe foi aplicada para oito (8) anos e dois (2) meses de reclusão, a ser inicialmente cumprida no regime prisional fechado, acrescida do pagamento de dezoito (18) dias-multa, estimados no patamar legal mínimo, mantidos os demais termos da condenação de origem, oficiando-se de imediato ao Juízo da execução para alteração no título ali em cumprimento, bem como, com cópia, ao Juízo da execução para ciência do presente julgamento, V.U. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
02/09/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:13
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/09/2025 10:31
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 21:14
Acórdão registrado
-
01/09/2025 19:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 18:21
Julgado virtualmente
-
25/08/2025 18:44
Julgamento Virtual Iniciado
-
15/07/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 15:03
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 12:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 00:00
Publicado em
-
04/07/2025 11:39
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 11:39
Expedido Termo de Intimação
-
04/07/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 18:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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03/07/2025 18:25
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 18:25
Parecer - Prazo - 10 Dias
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03/07/2025 18:18
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
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03/07/2025 18:11
Distribuído por sorteio
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03/07/2025 10:19
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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03/07/2025 09:25
Realizado Correção de Classe
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29/06/2025 22:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2025 22:45
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 15:54
Expedição de Ofício.
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27/01/2025 00:00
Publicado em
-
23/01/2025 14:01
Autos entregues em carga ao Defensoria Pública.
-
21/01/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
21/01/2025 14:44
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 14:44
Processo Cadastrado
-
21/01/2025 14:43
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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