27/03/2024 10:28

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:52

Conclusos para despacho
20/02/2024 14:17

Recebidos os autos
13/11/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 10:17

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:49

Conclusos para despacho
20/09/2023 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
19/09/2023 05:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:07

Conclusos para despacho
15/09/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
04/09/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:01

Conclusos para despacho
31/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
17/08/2023 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB 399481/SP) Processo 0003784-08.2023.8.26.0154 - Agravo de Execução Penal - Agravdo: Weliton de Freitas Roque -

Vistos.

Recebo o Agravo.

Destacando que a realidade do cartório judicial não é diferente da retratada pelo Ministério Público, talvez, mais grave; ou seja, muitos processos e carência de recursos humanos, de modo que há risco ao andamento regular de feitos, mormente apreciação de pedidos de benefícios correntes e ordinários, caso o cartório tenha também que volver suas energias para instruir agravos interpostos pelo Ministério Público; estima-se muitos procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse número, como de fato vem ocorrendo.

Daí que, além dos fundamentos esposados, também a provocação pelo princípio da colaboração com a justiça, o que vem ocorrendo por parte de advogados e Defensores Públicos neste juízo.

De todo o modo, mantida a decisão anterior, subam os autos deste apenso para não prejudicar a apreciação, pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte.

Considerando que é peça obrigatória para conhecimento do recurso, encaminhar a decisão recorrida junto com o recurso interposto.

Dê-se vista à defesa para contrarrazões de agravo.

Após retornem conclusos.

Int.

São José do Rio Preto, 15 de agosto de 2023
16/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:12

Conclusos para decisão
15/08/2023 08:45

Conclusos para despacho
13/08/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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