TJSP - 1500171-31.2020.8.26.0114

1ª instância - 01 Juri de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO

DENIS WAGNER CABRAL DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ICARO BATISTA NUNES

CPF *91.***.*27-28

ANA FLAVIA MALDONADO SEMEGHINI

OAB: 452400/SP

CPF *87.***.*62-00

Terceiro

Partes

CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA SIMAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TESTEMUNHA PROTEGIDA N 01 -PROVIMENTO 32/2000

P.M. SIDNEY JOSE DA SILVA LOPES

CPF *29.***.*22-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2025 23:33

    Suspensão do Prazo

  • 05/09/2025 13:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500171-31.2020.8.26.0114 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENIS WAGNER CABRAL DOS SANTOS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 413, do Código de Processo Penal, PRONUNCIO o réu DÊNIS WAGNER CABRAL DOS SANTOS para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, como incurso no crime do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal.

    Apesar de constar encarcerado por outro processo, o réu poderá recorrer desta imputação em liberdade, tendo em vista que assim permaneceu durante a instrução processual, vislumbrando inalteradas as circunstâncias fáticas e jurídicas no curso deste processo.

    Preclusa a decisão de pronúncia, prossiga-se na forma do art. 422 e seguintes do Código de Processo Penal, providenciando-se o necessário para o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. - ADV: ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ANA FLÁVIA MALDONADO SEMEGHINI (OAB 452400/SP)

  • 04/09/2025 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2025 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2025 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2025 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:36

    Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa

  • 06/08/2025 09:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2025 06:20

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/07/2025 11:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2025 13:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/07/2025 11:05

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/07/2025 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 18:00

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/07/2025 06:00:50, VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAM.

  • 28/07/2025 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 19:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2025 10:24

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2025 06:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/07/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2025 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 20:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 19:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2025 16:13

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 11:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 01/07/2025 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2025 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2025 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2025 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2025 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 12:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2025 05:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/06/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 16:11

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/03/2025 04:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2025 00:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 01:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2025 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 15:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 02:15:00, VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAM.

  • 12/03/2025 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 09:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2024 06:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2024 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2024 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 15:45

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 12/03/2025 03:00:00, VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAM.

  • 19/09/2024 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 14:54

    Autos no Prazo

  • 18/08/2023 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/08/2023 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2022 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2022 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 12:29

    Audiência instrucao e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 03:00:00, VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAM.

  • 07/12/2022 05:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2022 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2022 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2022 14:11

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/11/2022 02:11:10, VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAM.

  • 21/10/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/10/2022 02:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2022 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 20/10/2022 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2022 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 12:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 12:42

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 15:09

    Nomeado Advogado Voluntário

  • 19/10/2022 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2022 12:27

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2022 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2022 09:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2022 13:46

    Nomeado Advogado Voluntário

  • 14/10/2022 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 15:44

    Juntada de Ofício

  • 13/10/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2022 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2022 15:11

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2022 11:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2022 01:30:00, VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAM.

  • 06/12/2021 13:01

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 14:33

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2021 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2021 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 10:32

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2021 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2021 23:27

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2020 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 14:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2020 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2020 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2020 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2020 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/10/2020 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/10/2020 11:44

    Mudança de Classe Processual

  • 19/10/2020 16:15

    Recebida a denúncia

  • 06/10/2020 10:09

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2020 11:47

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2020 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/09/2020 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2020 02:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 02:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2020 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/07/2020 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 08:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2020 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 13:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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