08/09/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:20

Prazo
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0368468-31.2009.8.26.0000 (994.09.368468-0) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Municipio de Mogi Mirim - Apelante: Diretora do Departamento de Saude do Municipio de Mogi Mirim - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francis Monie Majowski - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 25 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Selma Aparecida Fressatto Martons de Melo (OAB: 87306/SP) - Sebastiao Claudio Firmino (OAB: 248357/SP) - 1º andar
25/08/2025 16:48

Ato ordinatório
15/07/2025 21:37

Situação de Julgado
20/05/2025 07:55

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
10/02/2025 14:48

Remetidos os Autos para Local Externo
10/02/2025 14:39

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
14/08/2015 15:46

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
12/08/2015 14:32

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
16/10/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
02/10/2013 00:00

Publicado em
19/09/2013 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
25/05/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
22/05/2013 00:00

Despacho
21/05/2013 00:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
15/06/2012 00:00

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
14/06/2012 00:00

Conclusos para decisão
14/06/2012 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
17/03/2012 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
10/02/2012 00:00

Publicado em
02/02/2012 00:00

Vista
13/12/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
12/12/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
10/12/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2011 00:00

Juntada de Outros documentos
22/09/2011 00:00

Publicado em
19/09/2011 00:00

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)
01/09/2011 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
30/08/2011 00:00

Recebidos os autos do Setor de Digitalização
29/08/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
29/08/2011 00:00

Acórdão registrado
29/08/2011 00:00

Publicado em
25/08/2011 00:00

Recebidos os autos com Acordão pelo Setor de Digitalização
24/08/2011 00:00

Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino
22/08/2011 00:00

Provimento em Parte
22/08/2011 00:00

Julgado
17/08/2011 00:00

Publicado em
15/08/2011 00:00

Incluído em pauta para 15/08/2011 12:00:00 local.
12/08/2011 00:00

Recebidos os autos à Mesa
12/08/2011 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
09/08/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
03/08/2011 00:00

Conclusos para decisão
12/07/2011 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
12/07/2011 00:00

Conclusos para decisão
08/07/2011 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
10/08/2009 00:00

Movimentações Diversas
10/08/2009 00:00

Movimentações Diversas
15/07/2009 00:00

Remessa À Procuradoria Geral de Justiça
08/07/2009 00:00

Conclusos para decisão
06/07/2009 00:00

Distribuído por sorteio
24/06/2009 00:00

Distribuído por sorteio
22/06/2009 00:00

Movimentações Diversas
22/06/2009 00:00

Movimentações Diversas
22/06/2009 00:00

Entrado em

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2009

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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