11/09/2025 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 03:01

Subprocesso Cadastrado
10/09/2025 16:52

Prazo
08/09/2025 08:41

Expedição de Certidão.
08/09/2025 08:40

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:17

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 12:14

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:14

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:46

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
28/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103478-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nelson Nogueira Pinheiro - Agravado: Brk S.a.

Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - VOTO Nº 42357AGRAVO DE INSTRUMENTO.

FALÊNCIA.

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

QUEBRA REQUERIDA PELA PRÓPRIA DEVEDORA.

IRRESIGNAÇÃO DO SÓCIO E EX-ADMINISTRADOR.

INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA DISCUTIR, EM ABSTRATO, EVENTUAL RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS DURANTE A GESTÃO.

PROPOSTA DE ENCERRAMENTO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA VIABILIDADE DE SUPERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO DEVEDOR.

INTELIGÊNCIA DO ART. 47 DA LEI N.º 11.101/05.

PERÍCIA PARA A AVALIAÇÃO DO ATIVO DA FALIDA.

DESNECESSIDADE.

ANÁLISE REALIZADA PELO BANCO CENTRAL.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE INFIRMEM A CONCLUSÃO DA AUTARQUIA.

ATIVO INSUFICIENTE PARA COBRIR PELO MENOS A METADE DO VALOR DOS CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS.

EXEGESE DO ART. 21, B, DA LEI N.º 6.024/74.

QUEBRA.

REGULARIDADE.

DOUTRINA.

DECISÃO MANTIDA.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Jantalia Barbosa (OAB: 22232/DF) - Henrique Andrade de Souza (OAB: 420281/SP) - Daniel Brajal Veiga (OAB: 258449/SP) - Clarissa da Gama Ferreira (OAB: 344182/SP) - Marianna Teixeira Eugênio (OAB: 421034/SP) - Willian Kelvin Vilas Boas Nogueira (OAB: 306366/SP) - 4º andar
27/08/2025 23:43

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:02

Acórdão registrado
22/08/2025 16:56

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 10:00

Não-Provimento
20/08/2025 10:00

Julgado
19/08/2025 07:54

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:18

Prazo Intimação - 5 Dias
08/08/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:15

Expedido Termo de Intimação
08/08/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:26

Ato ordinatório
07/08/2025 14:39

Inclusão em Pauta
29/07/2025 17:45

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
29/07/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:11

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:53

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:46

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:50

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:25

Expedido Termo de Intimação
24/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:21

Expedido Termo de Intimação
24/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/02/2025 14:29

Despacho
03/02/2025 15:08

Conclusos para decisão
03/02/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/01/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:40

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/01/2025 15:29

Despacho
07/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 05:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:45

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 05:04

Expedição de Certidão.
29/04/2024 04:53

Expedição de Certidão.
24/04/2024 00:00

Publicado em
23/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:30

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:26

Prazo
23/04/2024 09:25

Expedido Termo de Intimação
23/04/2024 09:24

Expedido Termo de Intimação
23/04/2024 09:07

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/04/2024 18:40

Sem efeito suspensivo
19/04/2024 00:00

Publicado em
19/04/2024 00:00

Publicado em
19/04/2024 00:00

Publicado em
18/04/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/04/2024 10:18

Expedição de Certidão.
17/04/2024 14:25

Expedido Termo de Intimação
17/04/2024 13:56

Expedido Termo de Intimação
17/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:19

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:46

Distribuído por sorteio
16/04/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/04/2024 09:44

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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