03/09/2025 13:48

Prazo
03/09/2025 13:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017512-67.2023.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Equals9 Empreendimentos e Participacoes S/A - Apelada: Sueli Martins Justina Passere - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Não conheceram do recurso.

V.

U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

AÇÃO DE DESPEJO PRO FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO DA PESSOA JURÍDICA RÉ, COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA E, MERITORIAMENTE, CONTRA A MULTA CONTRATUAL, COM PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA.

GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA PARA A EMPRESA APELANTE, CONCEDIDO O PRAZO PARA O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO, O QUE FOI OBJETO DE AGRAVO INTERNO, QUE RESTOU REJEITADO, COM TRÂNSITO EM JULGADO, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO E SEM RECOLHIMENTO DO PREPARO.

DESERÇÃO DO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.007, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MAJORADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA FORMA DO ART. 85, § 11 DO CPC.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Romario Carvalho Pinheiro (OAB: 185106/MG) - Agnaldo Dias de Almeida (OAB: 360798/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:27

Acórdão registrado
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:38

Julgado virtualmente
28/08/2025 14:50

Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2025 14:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:46

Julgado virtualmente
30/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:12

Despacho
22/05/2025 11:08

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 11:05

Subprocesso Cadastrado
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 10:20

Prazo
24/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 19:07

Despacho
03/10/2024 12:22

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
26/09/2024 11:26

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
16/08/2024 16:02

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 12:05

Prazo
08/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 07:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/08/2024 18:14

Despacho
05/07/2024 00:00

Publicado em
04/07/2024 00:00

Conclusos para decisão
02/07/2024 16:32

Conclusos para decisão
02/07/2024 15:54

Distribuído por sorteio
01/07/2024 00:00

Publicado em
26/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/06/2024 13:16

Processo Cadastrado
26/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
26/06/2024 08:44

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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