03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011906-45.2025.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A - Apelado: Richard Eduardo Milioranza de Castro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - PLATAFORMA DIGITAL DE ENTREGAS (IFOOD) - ENTREGADOR PARCEIRO DESCREDENCIADO POR SUPOSTA VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO (SUSPEITA DE FRAUDE) - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA INFRAÇÃO CONTRATUAL - CONTA QUE DEVE SER RESTABELECIDA - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - AUSÊNCIA DE DESDOBRAMENTOS MAIS SÉRIOS DO EVENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - Gabriel Lopes Domingues (OAB: 341183/SP) - 5º andar
13/08/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 07:24

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2025 10:15

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 11:00

Julgada Procedente a Ação
03/07/2025 10:35

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:42

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 19:18

Conclusos para julgamento
11/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2025 12:05

Juntada de Petição de Réplica
27/05/2025 16:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:10

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 14:06

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 05:07

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:49

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:03

Expedição de Carta.
28/04/2025 12:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 09:18

Conclusos para decisão
26/04/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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