03/09/2025 13:36

Prazo
03/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013101-63.2023.8.26.0590 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Lincoln de Angelis - Apelado: Nilson Azevedo Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Regina Aparecida do Nascimento e outros - Apelada: Neusa Bernardino da Silva e outro - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - FRAUDE À EXECUÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO VENDA DE AUTOMÓVEL PELO EXECUTADO A SEU FILHO NO CURSO DA EXECUÇÃO E DA PESQUISA DE BENS PENHORÁVEIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA APELO DO EMBARGANTE IMPROVIMENTO CONSILIUM FRAUDIS CONTRADIÇÕES NA NARRATIVA DO EMBARGANTE A DESPEITO DA SÚMULA 375, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO CASO CONCRETO, A SENTENÇA ESTÁ EMBASADA NO RECONHECIMENTO DA CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DA PARTE EMBARGANTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 437,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Ricardo Fontoura Marin (OAB: 116305/SP) - Lilian de Santa Cruz (OAB: 142907/SP) - Nilma Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira (OAB: 86530/SP) - Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo (OAB: 256740/SP) - Veronica Rocha de Souza (OAB: 318232/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:02

Acórdão registrado
29/08/2025 14:33

Julgado virtualmente
06/08/2025 18:06

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 19:01

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:45

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:17

Distribuído por competência exclusiva
14/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/05/2025 13:37

Processo Cadastrado
06/05/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/05/2025 11:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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