09/09/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 16:04

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:56

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:34

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:01

Conclusos para despacho
25/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1502082-85.2025.8.26.0540 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIO CESAR ALVES MARIANO - 1.

Recebo a denúncia.

Há nos autos elementos de prova que revelam indícios de autoria e materialidade, a tornar viável a ação penal. 2.

Determino a citação do acusado para responder, por escrito, à acusação, no prazo de 10 dias.

Deve o oficial de justiça indagar ao réu se possui ou pretende constituir advogado, ou se deseja que lhe seja nomeado um defensor pelo juízo. 3.

Tendo em vista que o réu constituiu advogado (fls. 45-7), sem prejuízo da regularização da citação, em homenagem à celeridade processual, intime-se a d.

Defensora para regularização de sua representação e apresentação de resposta à acusação. 4.

Extraia-se FA junto ao sistema SIVEC, bem como as certidões dos processos indicados na Folha de Antecedentes e os laudos faltantes.

Solicite-se, se o caso, certidão modelo 27 ao Cartório do Distribuidor. 5.

Itens 5 e 6 da manifestação ministerial: providencie a serventia o requerido. 6.

Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD.

Servirá a presente decisão como MANDADO e OFICIO.

Ciência ao MP.

Int. - ADV: KARINA CRISTINE DA CONCEIÇÃO CARMO (OAB 391637/SP)
20/08/2025 16:53

Expedição de Ofício.
20/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:23

Expedição de Mandado.
20/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:58

Ato ordinatório
20/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:30

Recebida a denúncia
19/08/2025 16:08

Conclusos para decisão
19/08/2025 00:00

Evoluída a classe de 283 para 300
18/08/2025 15:10

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:10

Evoluída a classe de 283 para 300
18/08/2025 13:09

Conclusos para despacho
16/08/2025 05:28

Juntada de Petição de Denúncia
14/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 15:43

Evoluída a classe de 283 para 300
14/08/2025 12:46

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 09:58

Recebidos os autos do Outro Foro
13/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2025 18:32

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025 13:16

Juntada de Mandado
12/08/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:39

Expedição de Mandado.
12/08/2025 11:02

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2025 11:02:21, 2ª Vara Criminal.
12/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
12/08/2025 08:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/08/2025 05:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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