TJSP - 1503063-51.2023.8.26.0228

15/09/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025 Petição Nº 600761/2025 - RE

12/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0600761 - RE no AREsp 2944314 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025 16:19

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2025/00600761 - RE no AREsp 2944314

02/09/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/08/2025 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 721579/2025

12/08/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721527/2025

12/08/2025 15:21

Protocolizada Petição 721579/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/08/2025

12/08/2025 15:17

Protocolizada Petição 721527/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

08/08/2025 00:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 08/08/2025 Petição Nº 600761/2025 -

07/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 18:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 600761/2025. Publicação prevista para 08/08/2025)

18/07/2025 16:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação à decisão de folha 1900 teve início em 16/06/2025 e término em 30/06/2025, e a petição n. 600761/2025 (RE) foi protocolizada em 01/07/2025.

18/07/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/07/2025 16:53

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)

03/07/2025 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de Agravo Regimental em relação à r. Decisão de e-STJ fls. 1900 teve início em 16/06/2025 e término em 23/06/2025, e que a petição n. 600761/2025 (Recurso Extraordinário) foi protocolizada em 0

03/07/2025 16:49

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 600761/2025 (Expediente Avulso)

01/07/2025 09:42

Protocolizada Petição 600761/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 01/07/2025

24/06/2025 19:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

24/06/2025 19:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

16/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550033/2025

16/06/2025 17:28

Protocolizada Petição 550033/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

13/06/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

12/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 22:40

Não conhecido o recurso de ANDERSON DELMONDES SOARES

02/06/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA