08/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:44

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 12:55

Prazo
03/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147865-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Pedro Baladi - Agravado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU A IMPUGNAÇÃO E DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA, IMPONDO OS CUSTOS AO EXECUTADO QUE PLEITEOU A REALIZAÇÃO E INDEFERIU O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO ACOLHIMENTO GRATUIDADE DE JUSTIÇA NEGATIVA PELO MAGISTRADO DOCUMENTOS INSUFICIENTES O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA EXIGE A DEMONSTRAÇÃO ADEQUADA DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, NOS TERMOS DO ART. 98 DO CPC - A AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS ATUALIZADOS E IDÔNEOS, COMO EXTRATOS BANCÁRIOS, FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU COMPROVANTES DE RENDA E DESPESAS, É INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A ALEGADA INCAPACIDADE FINANCEIRA - AUSENTE A PROVA DA NECESSIDADE, ALIADA AO ELEVADO PATRIMÔNIO, IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

HONORÁRIOS PERICIAIS PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PARA A CONFECÇÃO DO PRIMEIRO LAUDO NÃO ACOLHIMENTO - A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO COM FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA E ADOÇÃO DE METODOLOGIA COMPATÍVEL COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS NÃO SE TORNA JURIDICAMENTE IMPRESTÁVEL APENAS EM RAZÃO DA DISCORDÂNCIA DAS PARTES OU DA NECESSIDADE POSTERIOR DE COMPLEMENTAÇÃO - OS HONORÁRIOS PERICIAIS SÃO DEVIDOS PELO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, NOS TERMOS DO ART. 95 DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DO ACOLHIMENTO DAS CONCLUSÕES PELO JUÍZO OU PELAS PARTES - AUSENTE CONDUTA DOLOSA, CULPA GRAVE OU ERRO TÉCNICO MANIFESTO, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM RESTITUIÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, TAMPOUCO EM NULIDADE DO LAUDO ANTERIORMENTE APRESENTADO - HIPÓTESE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA RECURSO DESPROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Corrêa Dacca (OAB: 356899/SP) - Nedson Oliveira Macedo (OAB: 237926/SP) - Andréa Cristina Ribeiro Botura Zandoná (OAB: 180542/SP) - Luiz Octavio Augusto Rezende (OAB: 119756/SP) - Hannetie Kiyono Koyama Sato (OAB: 340267/SP) - 3º andar
02/09/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 17:02

Acórdão registrado
27/08/2025 16:59

Julgado virtualmente
25/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:44

Expedição de Certidão.
22/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/07/2025 19:37

Despacho
22/07/2025 19:21

Julgamento Virtual Iniciado
27/06/2025 13:54

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 12:58

Prazo
23/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:00

Publicado em
21/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 14:59

E-mail expedido juntado
21/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 18:56

Expedição de Ofício.
19/05/2025 18:50

Com efeito suspensivo
19/05/2025 18:25

Expedido Termo de Intimação
19/05/2025 11:47

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:27

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
16/05/2025 16:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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