03/09/2025 12:55

Prazo
03/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2141527-32.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Safra S/A - Agravada: Arcelina Cunha Pereira - Magistrado(a) Jacob Valente - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO INSURGÊNCIA PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE CÁLCULO ACOLHIMENTO SENTENÇA QUE DETERMINOU APENAS A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM COMPENSAÇÃO DOS VALORES ESPECIFICADOS, ALÉM DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA INCLUSÃO DO VALOR INTEGRAL DO CONTRATO E OMISSÃO DE COMPENSAÇÃO DETERMINADA IRREGULARIDADE DA PLANILHA DE CÁLCULOS CONSTATADA - DECISÃO REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS À COISA JULGADA - RECURSO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - Ariel Barbosa (OAB: 450008/SP) - Taciano Ferrante (OAB: 196373/SP) - 3º andar
02/09/2025 02:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 21:09

Acórdão registrado
27/08/2025 17:47

Julgado virtualmente
19/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/08/2025 18:34

Despacho
14/08/2025 18:24

Julgamento Virtual Iniciado
13/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
26/05/2025 00:00

Publicado em
25/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:58

Prazo
23/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/05/2025 11:11

E-mail expedido juntado
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 19:53

Expedição de Ofício.
15/05/2025 16:32

Com efeito suspensivo
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:47

Conclusos para decisão
13/05/2025 12:35

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/05/2025 09:46

Processo Cadastrado
12/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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