19/09/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0010666-97.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAELA DE SOUZA BELO - Fls. 324: O pedido de prisão domiciliar já foi devidamente analisado e indeferido às fls. 111/112.

No mais, expeça-se ofício à SAP requisitando informação sobre o grau de instrução da sentenciada no momento de seu ingresso n estabelecimento prisional. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP)
18/09/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 15:10

Conclusos para julgamento
12/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
12/09/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 09:07

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:16

Conclusos para despacho
08/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 09:26

Conclusos para julgamento
08/09/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:13

Expedição de Certidão.
29/08/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0010666-97.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - RAFAELA DE SOUZA BELO - Ao Ministério Público, sobre o pedido de remição pelo ENEM. - ADV: ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS (OAB 500159/SP)
28/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
27/08/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:30

Ato ordinatório
26/08/2025 19:01

Expedição de Certidão.
23/08/2025 14:33

Conclusos para despacho
23/08/2025 07:17

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:20

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:35

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
31/07/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 17:47

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 17:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 08:18

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:11

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:59

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 17:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:59

Concedida Progressão de regime
01/05/2025 10:58

Conclusos para julgamento
29/04/2025 18:55

Conclusos para despacho
15/04/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 18:01

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:00

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:09

Declarada a Remição
28/02/2025 12:44

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 17:18

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:54

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 11:02

Conclusos para julgamento
06/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 08:37

Conclusos para despacho
11/09/2024 22:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 02:52

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
27/06/2024 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:40

Desacolhida a Prisão Domiciliar
18/06/2024 13:48

Conclusos para julgamento
18/06/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 15:21

Expedição de Ofício.
14/06/2024 11:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 11:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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