TJSP - 0020740-50.2023.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO PASTOURA DOS SANTOS

CPF *00.***.*03-82

Advogados

GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO

OAB: 455665/SP

CPF *64.***.*88-94

CLAUDIA MARIA DE BARROS

OAB: 253835/SP

CPF *75.***.*95-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:11

    Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

  • 09/09/2025 18:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/09/2025 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 09/09/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 13:12

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2025 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2025 09:44

    Expedição de Alvará.

  • 29/08/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0020740-50.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MAURICIO PASTOURA DOS SANTOS - Diante do exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de MAURICIO PASTOURA DOS SANTOS, CPF: *00.***.*03-82, MTR: 1341485-9, RG: 37528345-6, RJI: 234856126-66, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária da Capital (semiaberto masculino), mediante as condições abaixo: - ADV: CLAUDIA MARIA DE BARROS (OAB 253835/SP), GABRIELA POLETTI DA SILVA ARAUJO (OAB 455665/SP)

  • 28/08/2025 16:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 14:47

    Concedida Progressão de regime

  • 26/08/2025 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2025 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2025 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 17:56

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 17:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 17:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2025 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 17:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/06/2025 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 16:21

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 16/06/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2025 07:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 07:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2025 18:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 18:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/06/2025 18:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/06/2025 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 06/06/2025 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 23/05/2025 15:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 18:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2025 13:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 20/05/2025 13:04

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2025 01:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 17:01

    Homologado o Cálculo

  • 09/05/2025 15:16

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/05/2025 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2025 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/04/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 13:20

    Declarada a Remição

  • 11/04/2025 11:27

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2025 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 19:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/04/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 03:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/02/2025 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/02/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 12:32

    Homologado o Cálculo

  • 12/02/2025 17:01

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2025 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 04:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2025 12:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/02/2025 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 12:48

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/01/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 14:18

    Declarada a Remição

  • 30/01/2025 13:16

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 16:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 05:11

    Suspensão do Prazo

  • 08/03/2024 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 09:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/03/2024 09:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/03/2024 12:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/03/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 17:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/02/2024 16:25

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2024 15:34

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 15:30

    Homologado o Cálculo

  • 31/01/2024 14:49

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 14:42

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 11/12/2023 21:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2023 15:40

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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