09/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0015380-78.2023.8.26.0577 (processo principal 1023104-87.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Possuidor/ Ocupante - - Michel alessandro Cirino Ferreira - - Silmara Santos de Faria Ferreira -

Vistos.

Fls. 401: Defiro.

Aguarde-se pelo prazo requerido de 90 dias.

Decorrido o prazo, manifeste-se o Município.

Int.- - ADV: MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), MARCIA EMILIA SILVA ALVES (OAB 403763/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP)
08/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:52

Conclusos para despacho
01/09/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:22

Ato ordinatório
17/04/2025 10:28

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:44

Conclusos para despacho
08/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 07:20

Conclusos para despacho
23/01/2025 07:19

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 07:18

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
11/01/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 03:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
08/01/2025 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.
06/09/2024 09:46

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
05/09/2024 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:24

Conclusos para despacho
02/09/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:16

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:42

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 15:51

Conclusos para decisão
19/08/2024 08:55

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 04:58

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
08/08/2024 09:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/08/2024 12:21

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 09:49

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:45

Conclusos para despacho
26/06/2024 23:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 12:55

Expedição de Mandado.
08/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 09:52

Conclusos para decisão
02/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/04/2024 07:49

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 18:41

Determinado o arquivamento
23/04/2024 16:09

Conclusos para despacho
01/04/2024 10:39

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 05:34

Suspensão do Prazo
26/11/2023 20:03

Suspensão do Prazo
27/10/2023 06:37

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 11:58

Expedição de Mandado.
26/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 09:40

Recebida a Petição Inicial
19/10/2023 15:18

Conclusos para decisão
19/10/2023 12:28

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 14:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 10:54

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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