27/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 09:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500909-75.2022.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JEAN DONIZETE DA SILVA - certifico haver expedido certidão de honorários em nome da defensora dativa, junto ao sistema da Defensoria Pública - ADV: ISABELLA PERREIRA BAIONE (OAB 464287/SP)
25/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:56

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
21/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:15

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 23:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 11:13

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2024 22:11

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 15:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/12/2024 15:39

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
05/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 20:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/12/2024 19:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:28

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/11/2024 12:05

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:54

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
26/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
08/11/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:43

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:43

Expedição de Mandado.
18/10/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
09/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 22:10

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 10:24

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 03:45:00, 1ª Vara.
28/09/2024 16:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/09/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:44

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:42

Juntada de Ofício
23/09/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 15:53

Expedição de Mandado.
20/09/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 15:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 11:23

Expedição de Mandado.
10/05/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 16:53

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2024 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2023 16:06

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:04

Expedição de Mandado.
27/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:54

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 17:06

Recebida a denúncia
23/11/2023 15:29

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:21

Evoluída a classe de 279 para 283
03/05/2023 17:25

Juntada de Petição de Denúncia
02/05/2023 14:16

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 11:22

Expedição de Certidão.
02/05/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 11:20

Juntada de Outros documentos
26/04/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 10:33

Expedição de Certidão.
19/04/2023 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 09:13

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:32

Expedição de Certidão.
10/04/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 18:23

Expedição de Certidão.
18/01/2023 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 16:23

Expedição de Certidão.
13/01/2023 10:26

Expedição de Certidão.
13/01/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 14:09

Expedição de Certidão.
26/10/2022 13:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2022 13:00

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:17

Expedição de Certidão.
14/10/2022 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2022 14:52

Expedição de Certidão.
28/07/2022 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 13:34

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:39

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2022 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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