28/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1136436-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaimir Castro de Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Ainda, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS)
27/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 21:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 15:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/03/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/03/2025 15:21

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:02

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/02/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:20

Julgada improcedente a ação
13/02/2025 13:12

Conclusos para julgamento
12/02/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Réplica
13/01/2025 21:46

Suspensão do Prazo
22/12/2024 13:22

Suspensão do Prazo
13/12/2024 10:37

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 12:13

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
11/12/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
07/11/2024 21:38

Expedição de Carta.
08/10/2024 04:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2024 11:30

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 12:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/10/2024 18:38

Conclusos para despacho
19/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 09:54

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 11:57

Conclusos para decisão
25/08/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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