21/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006949-72.2024.8.26.0269 (processo principal 1006611-91.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Aparecida Candera Rodrigues Cavalheiros - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SEPREM -

Vistos.

Ante a determinação no acórdão em pág.650, manifeste-se o SEPREM no prazo de trinta dias sobre o cálculo do débito apresentado pelo autor.

Int. - ADV: ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO (OAB 313307/SP), NATALIA CARDILO DE OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 318067/SP), ANDRÉA PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 173956/SP)
20/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:21

Conclusos para despacho
05/08/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 19:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
24/06/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:56

Juntada de Ofício
14/05/2025 21:46

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 20:26

Expedição de Certidão.
12/05/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
09/05/2025 10:29

Juntada de Ofício
09/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 15:36

Conclusos para despacho
09/04/2025 05:42

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:47

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/12/2024 05:14

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 14:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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