11/09/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:35

Unificação Pai
22/08/2025 12:00

Prazo
21/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002872-12.2022.8.26.0224/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda. - Embargda: Arminda Maria Fernandes Avilla e outros - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.

INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

CARÁTER INFRINGENTE DO RECURSO.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lidia Maria de Araujo da C.

Borges (OAB: 104616/SP) - Helio Carlos Ferreira Filho (OAB: 270539/SP) - 4º andar
19/08/2025 10:32

Julgado virtualmente
18/06/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 17:39

Subprocesso Cadastrado
17/06/2025 00:00

Publicado em
16/06/2025 19:42

Prazo
16/06/2025 19:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/05/2025 13:18

Acórdão registrado
26/05/2025 12:04

Julgado virtualmente
20/05/2025 09:22

Julgamento Virtual Iniciado
30/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:11

Unificação Pai
30/04/2025 17:01

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
27/03/2025 07:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 10:14

Decisão Monocrática - Acolhimento de Embargos de Declaração
08/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 12:41

Despacho
03/02/2025 19:45

Prazo
03/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 16:32

Subprocesso Cadastrado
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 13:14

Prazo
22/01/2025 12:51

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 14:11

Despacho
04/12/2024 14:59

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/11/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
12/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:56

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:25

Distribuído por sorteio
05/08/2024 00:00

Publicado em
31/07/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/07/2024 09:53

Processo Cadastrado
30/07/2024 18:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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