04/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002197-46.2025.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Maria Ines Silva Tiburcio -

Vistos.

Trata-se de pedido de prisão domiciliar de sentenciada condenada à pena privativa de liberdade, em regime inicial semiaberto, a qual respondeu ao processo em liberdade, portanto, por ora, prejudicada a análise do pedido.

Necessária se faz a sua prévia intimação, com o objetivo de iniciar o cumprimento de pena, em observância ao Comunicado CG nº 67/2025, momento em que será determinado a vinda de relatório médico para fundamente posterior análise da situação de saúde do sentenciado.

No mais, cumpra-se o o determinado conforme decisão de págs. 68/69.

Intime-se.

São José dos Campos, 02 de setembro de 2025. - ADV: JANAINA DOS REIS (OAB 466694/SP), BRUNO ANTÔNIO VAZ (OAB 487676/SP)
03/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 08:24

Conclusos para decisão
19/08/2025 02:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 07:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 06:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:31

Expedição de Ofício.
15/07/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 16:03

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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